Dos vistos Gold às eleições legislativas: poderá Miguel Macedo ser o senhor que se segue no PSD?

O escândalo dos vistos “Gold”, assim como o processo José Sócrates, são duas marcas indeléveis neste ano de 2014 que agora se aproxima do fim. Mas, acima de tudo, são duas feridas que permanecem e ficam abertas nos dois principais partidos do espectro partidário em Portugal. PSD – no Governo – e PS – que, […]

O escândalo dos vistos “Gold”, assim como o processo José Sócrates, são duas marcas indeléveis neste ano de 2014 que agora se aproxima do fim. Mas, acima de tudo, são duas feridas que permanecem e ficam abertas nos dois principais partidos do espectro partidário em Portugal.
PSD – no Governo – e PS – que, sobretudo após as primárias internas, se constituí verdadeiramente como maior partido da oposição – não podem ignorar nem escamotear os efeitos estrondosos do choque provocado por ambos estes processos.

O impacto no Partido Socialista dispensa muitas concretizações: de um Congresso de fantasmas presentes até visitas-fantasma à prisão de Évora, o PS está notoriamente desconfortável com tudo isto. Não tivesse sido António Costa o nº2 de José Sócrates e alguns dos ilícitos criminais em investigação terem alegadamente origem nesse período…

O principal partido do Governo também não conseguiu, no entanto, escapar à fúria da justiça neste inédito ano de 2014: apesar de procurar manter o foco nos dados positivos e entusiasmantes que surgem no cenário macroeconómico e a concentração na evolução das finanças públicas no quadro europeu, nem Passos Coelho nem Maria Luís Albuquerque conseguiram impedir a fragilização do executivo – sobretudo ao nível da Administração Interna – em consequência de um escândalo de corrupção nos “vistos Gold” que, alegadamente, envolverá altos quadros do Estado, diretores de policia e cumplicidades comerciais ainda não totalmente explicadas à opinião pública.

A oposição – desde o Bloco de Esquerda ao PS – procurou apontar baterias aos alicerces fundamentais da coligação governamental, mas foi Miguel Macedo a parte mais fraca deste escândalo. Homem desde sempre consciente das suas funções e do quadro institucional em que estas devem ser desempenhadas, foi o primeiro a abandonar o barco em nome da “autoridade do Estado” e do exercício apropriado das funções governativas numa área tão sensível como a administração interna. A pergunta que deve surgir é a seguinte: será a saída definitiva de cena de Miguel Macedo?

Num ano em que o líder do PS se tornou incontestável, os opinion makers e o think-tank político de Lisboa começa a antever cenários após um eventual desaire do PSD nas próximas eleições. Como será o dia seguinte às eleições legislativas de Outubro do próximo ano? Poderá Macedo reaparecer?

O nome de Rui Rio surge como o “candidato de todos os sectores da social-democracia”, aliás com curiosa e perturbadora aclamação da parte de muitos dirigentes socialistas. Cauteloso na análise, sábio nas ocasiões em que deve ou não comparecer, Rio faz-me lembrar José Sócrates durante o consulado de Ferro Rodrigues no Rato: ambiciona o poder na São Caetano à Lapa, critica-o ferozmente em privado e tolera-o institucionalmente em público.

Apesar de conhecedor desta ambição de Rui Rio, Passos Coelho sabe que lançar Maria Luís Albuquerque – Ministra das Finanças durante um dos períodos economicamente mais conturbados da vida coletiva das últimas décadas – é um projeto suicida, com resultados políticos que, a muito curto prazo, se traduziriam num novo esmagamento por parte do PS, logo nas presidenciais.

É neste contexto que Miguel Macedo poderá surgir de novo. Desde sempre conhecido como um politico moderado e ponderado, com um forte instinto de sobrevivência sob as várias lideranças e com um papel importantíssimo nas relações com o CDS/PP, Miguel Macedo pode muito bem estar a preparar uma estratégia de regresso às luzes da ribalta. O politico responsável, desapegado do Poder, que não hesita em abandonar a posição ministerial, mesmo não estando, de forma alguma, implicado no escândalo judicial em curso, em nome da sempre louvável “autoridade do Estado”.

Se assim for estaremos perante um caso única na história da democracia portuguesa no século XX: o processo judicial tornou-se no visto Gold de Miguel Macedo para a primeira fila do poder político português.

André Ventura

Jurista/Professor Universitário

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