Doutor, quero ter um filho

Os tratamentos de fertilidade estão mais eficazes, mas continuam caros. Torná-los mais baratos é um desafio difícil de superar.

Há 30 anos, o nascimento de Carlos Saleiro foi notícia de capa de jornal. Muito antes de estar na ribalta por ser jogador de futebol, Saleiro já era conhecido por ter sido o primeiro bebé-proveta em Portugal. Hoje, os nascimentos que ocorrem através de técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) já não são novidade. Em média, por ano, em cada 100 bebés que nascem em Portugal, três são resultado do uso das técnicas concebidas em laboratórios altamente sofisticados e apetrechados com tecnologia de ponta.

Apesar de existirem 27 clínicas de fertilidade privadas em Portugal e de a concorrência ser já considerável, o preço a pagar para se fazer um bebé em laboratório é considerado elevado. É difícil chegar a um valor médio por ciclo – ou seja, por cada tentativa de gravidez –, mas os preçários publicados pelas várias clínicas não deixam margem para dúvidas: é caro para a grande maioria das pessoas.

Para se ter uma ideia, a técnica utilizada (e melhorada entretanto) em 1986 para conceber Carlos Saleiro, a Fertilização In Vitro (FIV), é hoje das mais usadas pelos médicos e custa entre 3.400 a 4 mil euros em várias clínicas privadas consultadas pelo Jornal Económico. Mas, dentro do arsenal terapêutico atual, o tratamento mais comum é a microinjeção de espermatozoide (na sigla inglesa ICSI), cujo preço ronda os 4 mil euros. Muitas vezes, os preços incluem o batalhão de análises necessárias antes e durante o tratamento de fertilidade, desde que feitos na mesma clínica, mas há ainda que somar a medicação. É que o Estado só comparticipa os medicamentos em 69%, o que implica que o casal terá de deixar entre 300 a 500 euros na farmácia.

Para quem não tem capacidade económica, a única opção é recorrer ao Serviço Nacional de Saúde, que paga os tratamentos para a infertilidade na totalidade. Porém, há limitações legais e listas de espera pela frente no serviço público, num caminho já por si difícil de trilhar para um casal que quer e não consegue ter filhos. É que, além da espera que pode levar anos, os hospitais públicos só permitem até três tratamentos e fecham as portas às mulheres com mais de 40 anos. E até há bem pouco tempo só as casadas, heterossexuais e inférteis podiam aceder aos tratamentos, fosse no público ou no privado.

Em Abril deste ano, no Parlamento, os partidos da esquerda aprovaram uma lei que veio alargar o acesso das técnicas de PMA a todas as mulheres. Pelo caminho ficou, porém, a gestação de substituição (barrigas de aluguer), que não passou na Assembleia da República. O CDS chegou a propor um aumento do número de ciclos comparticipados, mas também não passou.

Com a nova lei, é expectável que o recurso às técnicas de PMA – e às clínicas privadas – continue a crescer em Portugal. Os últimos dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, mostram que, em 2014, nasceram em Portugal 2.428 crianças como resultado da PMA, o que representa 2,9% do número total de nascimentos ocorridos nesse ano. Em 2013, a percentagem foi mais baixa, de 2,5%.

Vladimiro Silva, administrador do Centro de Estudos de Fertilidade (Ferticentro), diz que os casais que recorrem às clínicas privadas “são de todas as classes sociais, mas quem tem dinheiro, normalmente vai ao privado”. “Há casais que, nestas circunstâncias, conseguem ir buscar dinheiro onde ele não existe”, conta. ”Endividam-se, pedem empréstimos a familiares, vão ao limite das suas capacidades financeiras para tentar ter filhos.”

Não é para menos. Os seguros de saúde não cobrem os casos de infertilidade e, por cada tentativa para engravidar, o casal tem de pagar novamente o tratamento, as análises e a medicação, sem garantia de sucesso. Em média, são precisos três ciclos para conseguir uma gravidez. Mas há fatores “emocionais e físicos”, em particular a idade da mulher, que podem mudar as probabilidades, sublinha Vladimiro Silva. “Na nossa clínica, houve dois casais recordistas que só na 18ª tentativa conseguiram”, conta o diretor da Ferticentro.

Os dados oficiais mostram que, em 2014, foram registados 10.593 ciclos de PMA, mais de metade dos quais (54%) no setor privado. E a maioria (59,9%) não teve o desfecho pretendido pelos casais. “Somos uma espécie cuja taxa reprodutiva é muito baixa, de 25%, e estamos a lidar com pessoas que estão abaixo desse limite”, justifica Vladimiro Silva.

Mas por que razão é tão caro?
O nível de tecnologia, o preço dos materiais e o grau de diferenciação que é exigido aos profissionais justificam o preço a pagar pelo recurso às técnicas de PMA, explica o director da Ferticentro. “As clínicas estão constantemente a investir em tecnologia para conseguirem trabalhar com qualidade”, acrescenta. Recentemente, a clínica gastou 100 mil euros com uma incubadora que permite controlar os embriões 24/24 horas.

Nos últimos tempos, os preços baixaram ligeiramente, devido ao crescimento do número de clínicas e à instalação de grandes grupos económicos em Portugal. É o caso da Ginemed que está em Lisboa, na Malo Clinic, há quase dois anos, e que conta com 13 clínicas em Espanha, o país europeu com maior número de clínicas de fertilidade (394).

Segundo o diretor da Ginemed em Lisboa, Fernando Sanchez, os preços em Portugal não diferem muito dos praticados no país vizinho. Além disso, o ginecologista e especialista em reprodução assistida considera que o preço a pagar é relativo. “Se compararmos com um processo de adoção que, em Portugal, é muito complicado e quase impossível, o preço não é alto”, sublinha.

As estimativas para o valor da indústria da fertilidade – se assim se pode designar – são difíceis de encontrar. Segundo o relatório “Economic landscapes of human tissues and cells for clinical application in the EU”, é esperado que o mercado mundial valha 24,6 mil milhões de euros em 2020 (contra 16,3 mil milhões em 2013).

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