Duas faces do mesmo Orçamento: “eleitoralista” ou “credível”?

O Parlamento é hoje palco de opiniões contrárias, sendo o tema o Orçamento de Estado para 2017 que se debate na generalidade.

De um lado o PS, que destaca o OE como documento de “credibilidade, rigor, responsabilidade e mais Estado nos serviços públicos e na proteção social”, do outro lado os sociais-democratas que condenam a proposta.

“Eleitoralista” e de Governo “medíocre” é a classificação do PSD para esta proposta, chegando o partido a confrontar o ministro das Finanças com o “desempenho medíocre” e os resultados “sofríveis” do Governo, considerando que a proposta de Orçamento padece de quatro “grandes pecados”, segundo a agência Lusa, citada por meios de comunicação .

“O vosso desempenho é medíocre, o resultado é sofrível e os portugueses é que pagam”, criticou o deputado do PSD António Leitão Amaro, catalogando o diploma como “um arsenal de impostos”.

O deputado do PSD confrontou Mário Centeno com o “falhanço” do Governo perante “todas as metas” no investimento público, “que afunda”, no consumo privado, “que cresce metade ou até decresce face a 2015”, e na dívida pública, que “atinge recordes”.

Nas palavras do deputado do PS, João Paulo Correia, “este orçamento assume uma escolha central: a recuperação de rendimentos das famílias, por via da redução da carga fiscal sobre os rendimentos de trabalho e pensões e pela melhoria das condições do mercado de trabalho, do emprego e dos salários. Em contrapartida, sabemos que escolhas fariam PSD e CDS para este orçamento”, acrescentando que a direita optaria por “cortar salários e pensões, manter a sobretaxa de IRS e cortar 600 milhões de euros nas pensões e dar a mão à GALP, à EDP e à REN ao eliminar a contribuição extraordinária destas empresas para o setor energético”.

O Orçamento para o próximo ano “representa a verdadeira saída limpa”, que levará Portugal a sair da “alçada do procedimento por défice excessivo e colocará definitivamente” o país “fora dos radares das sanções”.

“PSD e CDS estavam convencidos que a estratégia económica e orçamental da atual maioria parlamentar levaria a resultados negativos no curto prazo. Enganaram-se!”, afirmou o deputado socialista.

O ministro das Finanças assegura que a proposta tem “três pilares essenciais”, realçando a recuperação de rendimentos de empresas e famílias, a capitalização das empresas, e a recuperação do sistema financeiro.

Para o PSD, a este OE define-se pela “falta de credibilidade”.

“É um orçamento sem credibilidade que trata as pessoas como objetos de uma luta eleitoral pela sobrevivência do poder”.

“Foi assim quando esconderam a mais básica informação orçamental para que os portugueses não percebessem que a receita está a falhar, que o esforço fiscal para o próximo ano vai ser maior”, sustentou o deputado do PSD.

“Fatura de subserviência do Governo”, acusa Cristas

“Apenas há 20 anos aconteceu algo igual ao que está a acontecer hoje aqui. Quem se furta a este debate na casa da democracia não mostra respeito para com os portugueses, e mostra além do mais uma certa cobardia”, acusou Assunção Cristas, dirigindo-se a António Costa, que não interveio na abertura do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2017.

A líder centrista colocava questões ao ministro das Finanças, Mário Centeno, numa intervenção em que considerou que a proposta de Orçamento é “pouco mais do que uma fatura de sobrevivência do Governo”.

“No fundo, é um acerto de contas das contas que conseguiu fazer – à conta muito da classe média – com as esquerdas que o apoiam”, afirmou.

O documento vai ser votado amanhã na generalidade.