O sector farmacêutico sofre de uma profunda falta de produção nacional, que gera dependência de “países terceiros”. Quem o diz é a diretora executiva da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Apogen), na JE Talks desta semana. Falou-se também sobre o estado da indústria dos medicamentos em Portugal, associado às barreiras e falta de incentivos que fazem desacelerar o desenvolvimento do sector. Ana Valente diz que este é um problema notado em anos anteriores e que “a pandemia e a guerra na Ucrânia vieram agudizar”, causando ruturas de stock pela queda da produção industrial na Ucrânia e na Rússia.
Neste contexto, é necessário “apostar na indústria farmacêutica”, de forma a aumentar a produção nacional. Ana Valente aponta os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que indicam que Portugal tem um volume de vendas na ordem de 1,9 mil milhões de euros anuais mas, em contrapartida, importa medicamentos no valor de 3,8 mil milhões. Um desequilíbrio da balança comercial que reforça a necessidade de se fazer baixar a carga fiscal, que dificulta o investimento no país e torna mais difícil que se aproveite o potencial existente em Portugal.
“Nós temos know-how, temos tecnologia, estamos ao nível de qualquer país a nível europeu ou até a nível americano. Nesse aspeto, nós temos toda a capacidade instalada. Ela só não está a ser rentabilizada como deveria”, sublinha a responsável.
Os medicamentos genéricos permitiram ao Estado e, por consequência, às famílias, uma poupança na ordem de 509 milhões de euros em 2022, o que representa um valor recorde. No caso dos medicamentos biossimilares, estes permitiram resguardar 85 milhões de euros e chegaram a mais 43% de doentes. Significa isto um aumento acentuado no número de pacientes que tiveram acesso a terapêuticas “bastante dispendiosas” por um preço mais em conta, o que é uma ajuda altamente relevante nas carteiras das famílias portuguesas.
Guilherme Ferreira, diretor de acesso ao Mercado e Assuntos Externos da GSK, sublinha que se torna complicado justificar investir em Portugal nas condições que existem: “As condições para a indústria inovadora não são muito atrativas”. Para isto contribuem de forma clara os tempos demorados para fazer o medicamento chegar ao mercado, contrastantes com o tempo de duração das patentes.
“Temos processos de dentro da autoridade que demoram cerca de dois anos para autorizar um novo medicamento. Se calhar, países como a Alemanha demoram 100 dias”, lembra. Ultrapassada toda a burocracia, existem medicamentos que “têm cinco anos no mercado antes de queda de patente”, garante Ferreira, antes de referir que o Estado determina limites de encargos anuais (CAPs), o que se torna “muito castrador da investigação, porque afeta o retorno do investimento que podemos ter”, tornando a produção de medicamentos menos atrativa, refere o responsável da GSK.
No que diz respeito à investigação, “temos de ter uma mudança de paradigma, até para a própria sustentabilidade e para garantir que as pessoas estão mais saudáveis e que continuamos a ter inovação e um foco maior na prevenção e na promoção da saúde”, áreas em que o investimento é demasiadamente reduzido. Do orçamento para medicamentos, apenas 2% é direcionado à prevenção. “Valores residuais”, atira.
O problema da crescente resistência a antibióticos está presente na mente dos dois responsáveis, com Guilherme Ferreira a abordar a falta de condições da indústria. “Nada incentiva uma indústria farmacêutica a trazer o antibiótico para o mercado”, já que o tempo que duração da patente, assim como o preço (limitado) que os serviços públicos estão dispostos a pagar pelos medicamentos deixa às empresas produtoras grandes dificuldades para rentabilizarem os valores investidos.
