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EDP assume que taxa sobre sector energético vai acabar até 2025

A companhia prevê o fim da taxa CESE até 2025 à medida que a dívida tarifária do sistema elétrico vai recuando. A taxa cobrada à EDP, Galp e REN vai no seu oitavo ano consecutivo de vida.
25 Fevereiro 2021, 11h24

O grupo EDP assume que a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) vai deixar de existir até 2025.

“Sim, estamos a assumir a redução da taxa da energia até 2025”, disse hoje o presidente executivo do grupo EDP numa chamada com analistas depois de ter apresentado o plano estratégico da empresa até 2025.

“Assumimos a sua redução total durante este período em linha com a [redução da] dívida [tarifária] do sistema, é uma das suposições do plano de negócios”, destacou Miguel Stilwell de Andrade.

A taxa entrou em vigor em 2014 e tinha um âmbito temporário, mas tem sido renovada anualmente e em 2021 vai vigorar novamente pelo oitavo ano consecutivo. Além da EDP, a taxa também é cobrada a outras empresas do sector energético como a Galp e a REN.

A EDP pagou 65 milhões de euros relativos à CESE em 2020 e 68 milhões em 2019.

Dos 820 milhões de euros de dívida inicialmente existentes em 2007, o peso da dívida começou a crescer substancialmente a partir de 2012. O máximo histórico foi atingido em 2015, 5.080 milhões de euros. Desde então, a dívida tarifária tem vindo gradualmente a descer. No final de 2020, atingiu os 2.757 milhões de euros, com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a prever que a dívida se mantenha no mesmo nível no final de 2021.

No Orçamento do Estado para este ano, o Governo compromete-se a avaliar a “alteração das regras da contribuição extraordinária sobre o setor energético, quer por via da alteração das regras de incidência, quer por via da redução das respetivas taxas, atendendo ao contexto de redução sustentada da dívida tarifária do SEN e da concretização de formas alternativas de financiamento de políticas sociais e ambientais do setor energético, tendo por objetivo estabilizar o quadro legal desta contribuição e reduzir o contencioso em torno da mesma”.

Num relatório publicado no final de 2020, a ERSE apontou que “o serviço da dívida tarifária continua a representar uma das maiores parcelas dos montantes a recuperar pela tarifa de uso global do sistema, pelo que importa monitorizar a sua evolução. O forte incremento dos CIEG [Custos de Interesse Económico Geral], teve ainda como impacte impossibilitar a tendência de diminuição da dívida tarifária, que se iniciou em 2016”.

“No entanto, a proposta tarifária procurou não condicionar as tarifas dos anos subsequentes,
contendo o aumento da dívida tarifária. Deste modo, a proposta tarifária subentende um nível de dívida igual ao que vigorará no final de 2020 e ligeiramente abaixo do que se verificava em 2012. Embora não exista uma redução do valor global, a contenção da evolução da dívida associada aos sobrecustos da PRE também contribui para a pressão tarifária”, segundo a entidade liderada por Maria Cristina Portugal.

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