EDP Brasil emite papel comercial no valor de 292 milhões de euros para amortizar dívida ao BNDES

A EDP – Energias de Portugal, através da sua subsidiária EDP Brasil, detida em 57,55%, informa o mercado que a sua subsidiária, Porto do Pecém Geração de Energia, realizou a primeira emissão de papel comercial sem garantia da EDP Brasil (“non-recourse”), no valor de 1,5 mil milhões de reais (292 milhões de euros), considerando uma taxa de câmbio de 5,14 euro cada real, com prestações mensais até à data de maturidade em julho de 2027.

O objetivo da emissão é realizar o pagamento antecipado da dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social – BNDES, no montante aproximado de 470 milhões de reais e distribuir o restante ao acionista, diz a empresa.

“Pecém é uma central térmica a carvão no estado do Ceará, com capacidade instalada de 720 MW (megawatts), contribuindo para a segurança de abastecimento do sistema elétrico brasileiro, nomeadamente em períodos de seca como o que se verificou em 2021”, disse a EDP que detém diretamente 56,05% da EDP Brasil, mas consolida 57,55% por intermédio do ajuste da detenção de ações próprias

A central de Pecém detém Contratos de Aquisição de Energia (PPA) que estão em vigor até julho de 2027, e “que representam um perfil de receitas estáveis atualizadas à inflação e ajustadas aos níveis de disponibilidade”. O contrato de autorização da central está em vigor até janeiro de 2044.

“As obrigações decorrentes deste papel comercial, sem garantia do acionista, referem-se à alavancagem máxima de 3,0x a Dívida Líquida/EBITDA”, diz a EDP Brasil.

Na hipótese de eventual alienação de Pecém, as obrigações da emissão asseguram a manutenção de participação minoritária de no mínimo 20% do ativo; e a manutenção da EDP Brasil como prestador de serviços de operação e manutenção do ativo.

“Esta reestruturação financeira permite no curto prazo cristalizar uma parte significativa do valor do PPA de Pecém até 2027, a ser reinvestido no crescimento de redes de eletricidade e projetos solares no Brasil, criando ao mesmo tempo opções com vista ao cumprimento do objetivo de eliminar a atividade de carvão do mix de receitas do Grupo EDP no horizonte do plano estratégico 2021-2025”, diz a EDP.