Presidente da EDP diz que investigação do fisco à venda de barragens vai ser um “longo processo”

O presidente executivo do grupo EDP admite que a investigação da Autoridade Tributária à venda das barragens a um consórcio francês deverá demorar algum tempo.

“Não há novas informações. Isto deverá ser um longo processo”, começou por dizer Miguel Stilwell de Andrade na sexta-feira, 5 de novembro, durante uma chamada com analistas.

“Foi uma operação que seguiu todas as regras. Todos os nossos assessores financeiros e legais estão a trabalhar connosco”, acrescentou o líder, quando questionado por um analista sobre este tema.

A 6 de julho, a Autoridade Tributária realizou buscas em 11 locais do país: Lisboa, Porto, Amadora e Miranda do Douro, em instalações de barragens, escritórios de advogados, na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), uma sociedade de contabilidade e na EDP. Em causa estão suspeitas de crime de fraude fiscal, segundo avançou na altura o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Segundo o DCIAP, no processo investigam-se factos relacionados com o negócio da transmissão de seis barragens do grupo EDP para o consórcio francês integrado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova (Grupo Natixis).

O negócio ficou fechado por 2,2 mil milhões de euros e o PSD e o Bloco de Esquerda denunciaram o caso, defendendo que deveria ter sido pago 110 milhões de euros em imposto de selo pela operação. O caso foi originalmente denunciado pelo Movimento Cívico da Terra de Miranda (MCTM).

O PSD em março entregou um pedido de averiguação ao negócio na Procuradoria-Geral da República (PGR)

Na chamada com os analistas, o grupo EDP também rejeitou que as eleições antecipadas possam vir a ter impacto na sua operação. Portugal vai a votos para eleger um novo Governo a 30 de janeiro, depois de a proposta do Governo para o Orçamento do Estado ter sido chumbada no Parlamento.

“Acredito que não vai ter nenhum impacto no plano de investimentos”, disse o presidente executivo do grupo EDP na sexta-feira.

“A maioria do plano de investimento em Portugal está relacionado com a distribuição e também algum solar”, afirmou Miguel Stilwell d’Andrade referindo-se ao plano plurianual da E-Redes (antiga EDP Distribuição) e à construção de centrais solares.

“Não espero nenhum atraso e não espero nenhum impacto em relação a Portugal”, reforçou o líder da elétrica portuguesa.

Quando questionado sobre se o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 afetar a Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE), o gestor disse não ter “nenhuma informação sobre o fim da CESE”.