“EDP está a dever ao povo de Miranda do Douro mais de 100 milhões de euros”, acusa BE

Para Catarina Martins os constantes atrasos neste processo levam-na a acreditar que “houve favorecimento das entidades que deram parecer a este negócio da venda das barragens para permitir que não fossem pagos os impostos que deviam ter sido pagos”. Miranda do Douro já anunciou que vai avançar com ação judicial.

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, fala aos jornalistas durante a conferência de imprensa para apresentação do programa eleitoral às eleições legislativas, na sede nacional do partido, em Lisboa, 21 de dezembro de 2021. MÁRIO CRUZ/LUSA

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, referiu que a “EDP está a dever ao povo de Miranda do Douro mais de 100 milhões de euros”.

Em declarações na Assembleia Municipal da Câmara de Miranda do Douro, Catarina Martins afirmou que “a EDP está a dever ao povo de Miranda do Douro mais de 100 milhões de euros de imposto de selo que ainda não pagou e a EDP e os outros donos de barragens estão a dever o IMI que têm que pagar e não têm pago a todas as terras onde há barragens”.

A bloquista recordou que o Parlamento aprovou “que as receitas de impostos tinham de ser para população” e como tal “é agora preciso obrigar que os impostos sejam pagos, que a EDP pague o que deve a Miranda do Douro, pague o que deve ao país e comece também a pagar IMI das barragens, a EDP e os outros donos das barragens”.

Para Catarina Martins os constantes atrasos neste processo levam-na a acreditar que “houve favorecimento das entidades que deram parecer a este negócio da venda das barragens para permitir que não fossem pagos os impostos que deviam ter sido pagos”.

“Houve uma interpretação da lei muito simpática à EDP, muito simpática aos gigantes da energia e que objetivamente está a roubar o povo de Miranda do Douro e o país”, considerou a coordenadora do Bloco.

Esta segunda-feira, a Câmara de Miranda do Douro anunciou que vai avançar com uma ação judicial contra a Autoridade Tributária (AT) para a obrigar a registar as barragens nas matrizes prediais, para que seja possível cobrar impostos sobre estas infraestruturas.

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