Lobos da alcateia da Cabreira provocam chumbo ambiental em central eólica da EDP no Minho

Na área do projeto existe um local de reprodução do lobo ibérico, usado pela alcateia da Cabreira há quase 10 anos. Empresa disse que está a avaliar a decisão da APA.

José Sena Goulão/Lusa

Um projeto para construir uma central eólica da EDP no Minho levou um chumbo por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) devido à ameaça ao lobo ibérico.

O parque eólico de Vieira do Minho previa a instalação de nove aerogeradores num potência total de 35 megawatts, com uma produção média anual de 83 gigawatts hora.

A população nacional de lobos situa-se entre os 200 a 400 indivíduos, segundo dados do Grupo Lobo. Na sua maioria, está localizada nos distritos de Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda.

Mas a APA argumenta na área do projeto existe um local de reprodução do lobo ibérico, usado pela alcateia da Cabreira há quase 10 anos. O nome deve-se à serra da Cabreira que fica neste local.

“Considera-se que o projeto irá induzir impactes negativos muito significativos sobre uma espécie em perigo de extinção em Portugal, o lobo ibérico, protegida por legislação nacional e internacional”, começa por dizer a APA na sua avaliação sobre este projeto híbrido (eólica + hídrica) que faria parte da central hidroelétrica de Vila Nova.

“Importa referir que a totalidade dos aerogeradores do parque eólico e a própria área de estudo dos aerogeradores, se encontram localizados no raio entre 1 e 2 km do local de reprodução, designado por Talefe Sul/Rio Ave, utilizado desde 2014 pela alcateia da Cabreira. Assim, considera-se que os impactes negativos identificados não são possíveis de minimizar com uma eventual modificação de projeto”, segundo a decisão tomada no final de dezembro.

A agência argumenta que também teve em conta os “impactes positivos do projeto no contexto da Estratégia Nacional de Energia”, mas “tendo em conta os impactes negativos muito significativos, não minimizáveis identificados ao nível do fator ambiental determinante, o projeto não é compatível com a salvaguarda dos valores ambientais existentes na área afetada, pelo que se emite decisão desfavorável ao projeto”, declara.

A comissão de avaliação do projeto detalha as razões para que o projeto deva ser chumbado: “ao ser proposto para uma área muito próxima do local de reprodução da alcateia da Cabreira, o Parque Eólico de Vieira do Minho causa de facto a perturbação dos animais deste grupo familiar, contrariando o disposto na legislação de proteção do lobo-ibérico”.

“A construção do Parque Eólico de Vieira do Minho pode, inclusivamente, pôr em causa a viabilidade da alcateia da Cabreira, ao obrigar o grupo familiar a encontrar outros locais, eventualmente menos favoráveis, para se reproduzir”, segundo a comissão de avaliação.

“Na Serra da Cabreira este é atualmente o único local com condições de habitat adequadas para a reprodução do lobo-ibérico”, depois que a “literatura científica consultada aconselha uma distância mínima de 2 km entre as infraestruturas componentes de um parque eólico e os locais de reprodução das alcateias de lobo-ibérico, situação que não é verificada no presente projeto”.

A comissão também argumenta que os “previsíveis impactes do projeto sobre a alcateia da Cabreira não são passíveis de minimização, não obstante as medidas inscritas no EIA” e que por isso considera que o projeto “não é compatível com os valores de conservação que se pretendem preservar”.

Contactada pelo JE, a companhia disse que está agora a avaliar a decisão da APA. “A EDP está a analisar a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente e a avaliar opções para continuar a apoiar a transição energética de Portugal, nomeadamente através de projetos de hibridização, que combinam várias tecnologias renováveis no mesmo local e poderão dar um importante contributo para a produção de energia limpa no país. A empresa mantém uma posição de valorização da proteção da biodiversidade em todos os seus projetos, e estes não serão exceção”, reagiu fonte oficial quando contactada pelo Jornal Económico.

Em 2014, estimava-se que a alcateia do Cabreira era composta por nove lobos. “Resultados obtidos durante o verão de 2014 permitiram detectar a presença de uma alcateia com reprodução confirmada e estimada em 9 indivíduos, a qual ocupa um território que abrange os maciços principais da serra da Cabreira e da serra de Cantelães”, pode-se ler na análise feita pelo Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO) e o Gabinete de Estudos e Projetos em Ecologia Aplicada (GEPE).

O documento referia um local de reprodução anterior que deixou de ser usado após a construção de uma central eólica no local no início do século. “O local de reprodução a que a alcateia teve maior fidelidade foi em ‘Talefe Norte’ com 6 anos de utilização não consecutiva até 2003, altura em que a sua envolvente foi alvo da construção do Parque Eólico da Serra da Cabreira, o qual aparenta ter induzido o seu abandono como local de nascimento e dependência de crias”.

Por último, os autores do estudo deixam uma recomendação: “que o atual local de reprodução da alcateia da Cabreira seja considerado como uma área de extrema importância para o lobo a ter em consideração em atividades de ordenamento do território, para além dos associados aos empreendimentos em análise. Desta forma, deverá ser definida uma Área Prioritária de Conservação com o objectivo de salvaguardar a envolvente do local de reprodução confirmado em 2014 nesta alcateia. Esta área deverá ser comtemplada em processos de AIA de futuras infraestruturas (e.g. parques eólicos, abertura de acessos, etc) e ser alvo preferencial de medidas destinadas à atenuação de factores de perturbação e gestão do habitat”.

No seu estudo de avaliação de impacte ambiental, a EDP aborda a questão do lobo ibérico (canis lupus signatus). “A área de implantação do projeto sobrepõe-se parcialmente com a alcateia da Cabreira, com reprodução confirmada no local Talefe Sul/Rio Ave, que se encontra a aproximadamente 1 km da área do projeto. É de notar que o lobo usa essencialmente as áreas florestais mais fechadas, especialmente ao longo de linhas de água, onde encontra abrigo. Usa o fundo do vale do Rio Ave e sai para norte ao longo das linhas de água que ligam ao Talefe e Serra da Serradela, locais onde se vai alimentar. As áreas de implantação do parque eólico, pela sua estrutura em termos de biótopos (são ocupadas maioritariamente por matos baixos e esparsos e afloramentos rochosos), serão utilizadas pelo lobo apenas como áreas de passagem entre as áreas de refúgio e as áreas de alimentação”, pode-se ler no documento.

O estudo também detalhava que “tendo em conta que a área de estudo se insere na área da alcateia da Cabreira, admite-se que a perturbação causada pelas obras influencie o comportamento dos potenciais indivíduos presentes, nomeadamente na seleção do local de reprodução mais próximo: Talefe Sul/Rio Ave”.

Por isso, a EDP argumentava que o projeto tinha sofrido uma “alteração na sua configuração de forma a minimizar o impacte sobre a alcateia da Cabreira, afastando as infraestruturas do parque eólico das zonas mais críticas sob este ponto de vista e ainda, que um eventual impacte sobre a alcateia na fase de construção é minimizável face a aplicação das medidas de minimização descriminadas anteriormente, nomeadamente com a delimitação temporal dos trabalhos, evitando-se os períodos críticos para o sucesso reprodutor da alcateia”.

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