Educação. Negociação de atualização das habilitações próprias com o Ministério arranca dia 26

Em causa está o alargamento de um mecanismo que já está acessível aos licenciados pré-Bolonha — que podem dar aulas quando contratados por escolas mesmo sem profissionalização — e que irá incluir os pós-Bolonha.

Processo negocial de atualização das habilitações próprias com o Ministério da Educação (ME) arranca a 26 de agosto, informa a Fenprof em comunicado. O sindicato acredita que será tempo suficiente para apreciar o projeto que, em princípio, conhecer-se-á no próximo dia 22, e elaborar um parecer.

Em causa está o alargamento de um mecanismo que já está acessível aos licenciados pré-Bolonha — que podem dar aulas quando contratados por escolas mesmo sem profissionalização — e que irá incluir os pós-Bolonha. O gabinete de João Costa assegurou ao “JN” e ao “Observador” que a habilitação de acesso à carreira docente vai continuar a ser o mestrado. Assim, a ideia é que seja uma solução temporária para responder à falta de docentes a determinadas disciplinas.

“Nesta negociação, a Fenprof tudo fará no sentido de não haver uma quebra das qualificações, sabendo-se já que, tal como no passado, quem estiver habilitado apenas com formação científica, considerada própria, continuará a só poder ser candidato à contratação de escola e não aos concursos nacionais e, mesmo naquele âmbito, estará sempre abaixo dos candidatos detentores de habilitação profissional”, indica a nota.

“Como é evidente e sempre aconteceu, o ingresso na carreira docente dependerá da aquisição de habilitação profissional, sendo que a partir de agora, mesmo os professores contratados a termo, desde que habilitados profissionalmente, deverão passar a usufruir salário igual ao de quem se encontra nos quadros com o mesmo tempo de serviço. Na reunião que se realizará, a Fenprof questionará os responsáveis do ME sobre como irão ser reposicionados estes professores”, acrescenta o sindicato.

Por último, a Fenprof destaca que “o que deveria estar a ser negociado com o ME era a revalorização salarial dos docentes, designadamente por via da recuperação do tempo de serviço, da eliminação das vagas e do fim das quotas na avaliação”.

“Infelizmente, pelo menos para já, negoceia-se a forma de tapar os buracos abertos por anos de desvalorização imposta por sucessivos governos”, lamenta.

Para setembro, está prevista a negociação sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores vai começar a ser negociada a partir de setembro, segundo anunciou o ministro João Costa no início deste mês.

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