Efeito do fim dos duodécimos é diferente em cada trabalhador, consoante a data do primeiro subsídio

Alguns trabalhadores do setor privado vão notar o impacto do fim dos duodécimos no salário líquido assim que receberem o primeiro salário de 2018, o subsídio de férias e o de Natal, porque os 13º e 14º meses serão pagos por inteiro nos meses normais.

Prevê-se que haja uma descida do rendimento líquido pago mensalmente, comparativamente ao deste ano – pelo menos, nos primeiros meses -, mas o montante a receber nas férias e no fim do ano sobre, uma vez que os 13º e 14º meses vão ser processados por inteiro, lembra o Público na edição deste domingo.

“O quanto depende do quando”, escreve o matutino. O efeito vai distinto entre os diferentes empregados, dependendo do momento em que receberem o primeiro subsídio. Caso suceda em fevereiro será diferente de se acontecer em junho, exemplificam, argumentando que o valor que as empresas pagam é o mesmo, mas a diferença está no momento em que é processado.

De acordo com as projeções da PwC para o Público, com as taxas de retenção na fonte mensais atualmente em vigor (dado que as novas ainda não foram publicadas), um trabalhador do setor privado, solteiro e sem filhos, que ganhe 800 euros brutos por mês, este ano, ao receber metade dos subsídios com o salário, o rendimento líquido mensal é de 699,33 euros. No próximo ano, recebe 644 euros líquidos por mês, menos 55 euros do que em 2017 (mas a partir do momento em que lhe é processado o subsídio de férias recebe um valor superior ao de 2017, acontecendo o mesmo no Natal).

O PCP apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para eliminar o artigo que determinava que os trabalhadores do privado recebessem metade do subsídio de Natal até 15 de dezembro e metade do subsídio de férias antes do período de férias, sendo a outra metade de cada subsídio paga em duodécimos ao longo do ano. A proposta foi aprovada, no segundo dia de votações na especialidade que decorre na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, com os votos a favor de todos os partidos com exceção do PSD, que votou contra.