Eficácia, eficiência, proximidade, relevância: as metas da CMVM para 2021

A instituição liderada por Gabriela Figueiredo Dias estabeleceu quatro prioridades e quatro objetivos para 2021, um ano que apresenta “um contexto social, económico e financeiro adverso e marcado por elevada incerteza”.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) anunciou esta sexta-feira que quer este ano reforçar a supervisão, simplificar a regulação, reforçar a proteção ao investidor e melhor os serviços aos investidores, de forma a apoiar o desenvolvimento do mercado de capitais português perante um contexto social, económico e financeiro adverso e marcado por elevada incerteza.

Em comunicado, a CMVM identificou quatro prioridades de atuação, suportadas por 43 atividades-chave a desenvolver ao longo de 2021. “Reforço da supervisão prudencial, com enfoque na governação e na identificação, análise e prevenção de riscos, simplificação regulatória e promoção do desenvolvimento do mercado, reforço da proteção e do apoio ao investidor em contexto de elevada incerteza, cooperação e melhoria do serviço prestado aos investidores e ao mercado”, explicou.

Adiantou que as prioridades e as atividades respondem a quatro objetivos para 2021 para melhorar o desempenho,  em particular em quatro dimensões: “Eficácia, ao identificar e concretizar as ações de regulação, supervisão e contencioso que mais protegem o investidor e contribuem para a estabilidade e desenvolvimento do mercado de capitais e e eficiência, para atingir as metas definidas para essas ações com menor tempo de reação e adequado consumo de recursos”.

O regulador quer também aumentar a proximidade, ao profundar o relacionamento com os stakeholders, bem como o âmbito, a intensidade e profundidade da supervisão, através do aumento da capacitação tecnológica, do reforço de formação e da atração de profissionais altamente classificados. A quarta meta é a relevância, ao contribuir para fortalecer o mercado de capitais como alternativa ao financiamento.

Os objetivos e as prioridades têm por sua vez em conta os principais riscos perspetivados para este ano pela CMVM – risco de crédito, risco de mercado e riscos ambientais, sociais e de governo societário – que serão detalhados num relatório específico (“Risk Outlook CMVM 2021”) que será publicado na próxima terça-feira, dia 19 de janeiro, adiantou.

“Tal como em anos anteriores, a publicação das prioridades para o ano que agora inicia é acompanhada de um balanço preliminar da atividade desenvolvida no ano anterior, e permite concluir que, em 2020, apesar das circunstâncias excecionais decorrentes da crise sanitária, a CMVM registou uma taxa média de execução total das suas prioridades superior a 80%, resultado da conclusão de 35 das 53 iniciativas identificadas e da elevada execução da generalidade das restantes”, concluiu a instituição liderada por Gabriela Figueiredo Dias.

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