O Governo deverá relançar, em breve, a nova fase do Programa Vale Eficiência, que visa o combate à pobreza energética. Espera-se, no mínimo, a duplicação do valor do apoio.

Quer substituir as janelas e de caminho instalar painéis fotovoltaicos no telhado de sua casa?As janelas eficientes têm impacto direto na fatura da energia e na pegada ambiental e a altura não pode ser mais oportuna. Já a 16 de agosto abre uma nova janela de candidaturas aos apoios para a eficiência energética em edifícios residenciais. Uma particularidade: só são elegíveis imóveis de habitação permanente e há uma majoração geográfica, com benefício para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e do Porto.

O Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023 conta com uma dotação total de 100 milhões de euros e, este primeiro aviso, vai mobilizar 30 milhões, para candidaturas a submeter até 31 de outubro. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

A eficiência energética é a “chave para um futuro sustentável” e tem no Plano de Recuperação e Resiliência um suporte fundamental. O PRR apresenta um orçamento significativo para cidadãos e empresas: um envelope no valor de 715 milhões de euros está destinado à Componente 11 – Descarbonização da Indústria, um outro no montante de 610 milhões de euros contempla a Componente 13 – Eficiência Energética nos Edifícios.

Nesta última, destaca-se o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis e o Programa Vale Eficiência, que, através do Fundo Ambiental permitiu apoiar para cima de 77.000 candidaturas e obter uma redução de energia primária de cerca de 540.000 MWhep, gerando poupanças de 42,5 milhões, contabiliza a ADENE- Agência para a Energia ao Jornal Económico.

No âmbito da eficiência energética perspetiva-se para breve o relançamento da nova fase do Vale Eficiência. Este programa visa combater a pobreza energética através do financiamento às famílias economicamente vulneráveis, quer por via da realização de intervenções na envolvente, quer pela substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes.

A adesão ao programa, dotado de 162 milhões de euros até 2025, ficou aquém dos objetivos, o que levou o Governo a revê-lo. O valor disponibilizado para cada beneficiário deverá, no mínimo, duplicar. Fixado anteriormente em 1300 euros, o valor unitário do vale era pouco atrativo para as famílias investirem em melhorias de eficiência energética nas suas residências. A revisão deste apoio poderá contemplar a possibilidade de acumular dois ou três vales por parte do mesmo agregado familiar, apurou o JE.

A ADENE adianta ainda que a forma de dinamizar o Vale Eficiência passa também pela parceria entre o Fundo Ambiental e a Associação Nacional de Freguesias e pela inclusão de famílias que residem em alojamentos arrendados, algo que não era permitido até agora.

Já para as empresas está neste momento em curso a consulta pública do leilão para a compra centralizada de biometano e hidrogénio renovável, destinada a promover a transição energética e que estará disponível até 31 de julho de 2023. “O leilão de compra centralizada de biometano e hidrogénio renovável é um importante instrumento para impulsionar a transição energética sustentável para uma economia de baixo carbono”, salienta a ADENE, já que, acrescenta, prevê criar condições para a instalação de 5.5 GW de eletrolisadores até 2030. Mais do dobro do inicialmente previsto na Estratégia Nacional para o Hidrogénio.

Em Portugal, a eficiência energética está refletida em documentos como o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) e a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação do Edificado (ELPRE).