Eletricidade desce em 2021, rendas, transportes públicos e portagens ficam inalterados

As rendas e as portagens, duas situações em que a atualização dos preços é ditada pela inflação, vão manter-se inalteradas em 2021, enquanto a eletricidade ficará mais barata pelo menos para quem continua no mercado regulado.

O próximo ano trará, porém, aumentos no preço de venda do tabaco e nas viagens do Alfa Pendular, mas não nos restantes serviços da CP, cujos preços se mantêm face a 2020. Os transportes públicos estão no lote de produtos e serviços que não terão aumentos no próximo ano.

As atualizações dos preços para 2021 já conhecidas são as seguintes:

Eletricidade

O preço da eletricidade para os consumidores do mercado regulado vai descer 0,6% a partir de 01 de janeiro de 2021, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Esta descida vai beneficiar os consumidores que ainda permanecem no mercado regulado – menos de um milhão – ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada. Já em 2020, a ERSE tinha decidido uma descida destas tarifas de eletricidade em 0,4%.

Rendas

O coeficiente de atualização para o arrendamento urbano e rural apurado pelo INE para vigorar entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2021 é de 0,9997 o que, na prática, dita uma manutenção dos preços das rendas.

Este coeficiente de atualização é aplicável às rendas em regime livre, para habitação com renda condicionada e para arrendamento não habitacional, caso as partes, inquilino e senhorio, não tenham acordado condições diferentes.

O congelamento das rendas em 2021 já era esperado uma vez que a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, indicador que serve de referência, foi negativo (-0,01%).

Pão

A subida de 635 para 665 euros do salário mínimo nacional poderá ditar um aumento do preço de venda do pão, perspetiva a indústria de panificação, ressalvando que o peso e o preço deste produto são livres.

“Olhando para a situação económica e financeira do país, na medida em que se fala no aumento do salário mínimo nacional para 2021 e no aumento gradual do preço das matérias-primas, podemos perspetivar que isso será refletido no preço do pão”, adiantou a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), em resposta à Lusa.

Portagens

Os preços das portagens nas autoestradas deverão voltar a manter-se em 2021, tendo em conta que a taxa de inflação homóloga, sem habitação, em outubro foi negativa (-0,17%).

A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro, data limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte.

A estabilização dos preços das portagens em 2020 e 2021 segue-se a quatro anos consecutivos de subidas: em 2019 as portagens nas autoestradas aumentaram 0,98%, depois de aumentos de 1,42% em 2018, de 0,84% em 2017 e de 0,62% em 2016.

Transportes

Os preços do transporte público coletivo de passageiros vão manter-se inalterados em 2021, de acordo com a informação divulgada pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

Os preços das viagens no Alfa Pendular são uma exceção ao aumentarem 0,5% a partir de 01 de janeiro. Assim, por exemplo, uma viagem no Alfa Pendular só de ida entre Lisboa e Braga, passará de 48,50 euros (em classe conforto) e 34,20 euros (turística), para 48,80 euros e 34,40 euros, respetivamente.

Telecomunicações

A NOS não vai atualizar os preços em 2021, segundo adiantou à Lusa fonte oficial da operadora, enquanto a Vodafone disse à Lusa que “à semelhança do que aconteceu no ano passado, não estão previstos aumentos generalizados de preços”.

A MEO adianta que procederá a uma atualização de preço base de mensalidade em tarifários/pacotes, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, de acordo com o previsto contratualmente, sendo que os clientes abrangidos foram devida e atempadamente informados.

Tabaco

O Orçamento do Estado para 2021 altera a fórmula de cálculo do Imposto sobre o Tabaco (IT), medida que, segundo os cálculos da consultora Deloitte, deverá refletir-se num aumento do imposto em cerca de cinco cêntimos por maço de cigarros e que “previsivelmente, corresponderá a um aumento de 10 cêntimos no preço de venda ao público do mesmo maço”.
De resto a taxa deste imposto não é atualizada tal como sucede com as taxas dos restantes impostos sobre o consumo.

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