O mercado da eletricidade em toda a Europa tem vindo a ser alvo de um processo de liberalização, que se iniciou no final do milénio passado e que teima em não estar concluído em Portugal, no que se refere aos clientes residenciais.

Trata-se de um monopólio natural, quer pelos elevadíssimos investimentos em infraestruturas necessários para que o mercado exista, quer pela necessidade técnica de garantir o equilíbrio das redes e o fornecimento contínuo da energia.

Consequentemente, a introdução da concorrência foi feita através da segregação da cadeia de valor, separando as atividades de geração, transporte, distribuição e comercialização, definindo espaços específicos de competição entre agentes.

Nos segmentos empresariais assistimos a uma concorrência aguerrida, sendo 75% do mercado repartido de forma igualitária por 3 empresas (EDP, Endesa e Iberdrola). No entanto, no mercado residencial, a quota da EDP mantém-se superior a 80%. Tal facto tem motivado os decisores políticos em Portugal a introduzir alterações regulatórias no setor que promovam condições para uma maior concorrência e uma maior entrega de valor aos clientes.

Recentemente, a ERSE determinou que as empresas do Grupo EDP responsáveis pela Distribuição Elétrica e pelo Comercialização de Último Recurso – respetivamente EDP Distribuição e EDP Serviço Universal – sejam obrigadas a mudar de nome e a fazer uma distinção clara de marcas, relativamente à marca EDP, utilizada no mercado livre. Também recentemente, foi promulgada uma alteração à legislação que obriga os comercializadores em mercado livre a oferecer aos seus clientes uma opção tarifária equivalente à tarifa regulada.

No entanto, o que se assiste em outros mercados mais avançados, é a uma alteração profunda do paradigma, onde a concorrência e a criação de valor para os clientes surge pela introdução de novas tecnologias e o aparecimento de novos players no mercado.

Clientes capazes de produzir a sua própria energia, de a guardar em baterias e de conhecer em tempo real os seus consumos têm um poder competitivo muito superior ao que lhe advém de uma mera escolha tarifária. Adicionalmente, empresas de outros setores aparecem cada vez mais a desafiar o negócio das empresas instaladas, com impactos relevantes ao nível da concorrência. Ainda recentemente, um gigante das tecnologias pediu uma licença para poder revender diretamente a clientes o excedente da sua produção renovável, não utilizada para consumo próprio.

A introdução de regras mais simples, tarifárias e de concorrência, e o incentivo à introdução de novas tecnologias no setor pode ser um caminho mais sustentável para a criação de um mercado mais competitivo e mais gerador de valor para o cliente final.