Elina Fraga: “Não me espanta que haja todo este ruído com o meu nome”

À saída da primeira reunião da nova Comissão Política Nacional do PSD, o presidente Rui Rio foi o primeiro a falar aos jornalistas e disse que mantém a confiança em Elina Fraga, vice-presidente, apesar das suspeitas em torno da sua gestão como bastonária da Ordem dos Advogados e que motivaram já a abertura de um inquérito pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).

Seguiu-se a própria visada que começou por desvalorizar o caso: “Não me espanta que haja todo este ruído com o meu nome”, afirmou. “É natural que a auditoria desse lugar a um inquérito”, acrescentou. Poucos minutos antes, Rio tinha traçado uma distinção entre “analisar a auditoria” [sobre a gestão de Fraga na Ordem dos Advogados] e realizar uma “investigação”. E acrescentou, visivelmente irritado com as perguntas dos jornalistas: “A palavra investigar banalizou-se na comunicação social”.

Por seu lado, Fraga defendeu-se das críticas e refutou as suspeitas. “Fui uma bastonária da Ordem dos Advogados que colocou o enfoque na defesa do Estado de direito, nas liberdades e garantias dos cidadãos”, assegurou.

“Não fui notificada de qualquer diligência ou para qualquer ato processual. Não me foi pedido qualquer esclarecimento e foi ontem, curiosamente no primeiro dia do resto da minha vida, como vice-presidente do PSD que soube desse inquérito da Procuradoria”, disse Elina Fraga em conferência de imprensa.

A vice-presidente do PSD queixou-se de não lhe ter sido fornecido o contraditório e esclareceu a auditoria: “centra-se em três ou quatro pontos”.

Não sem antes dizer que “gostava que quando falassem de desvio, acrescentassem que se trata de um desvio orçamental”, começou por dizer.

“O desvio orçamental está explicado no parecer do Conselho Fiscal”, referiu a ex-bastonária da Ordem dos Advogados. “Teve a ver com a comemoração dos 40 anos da Implementação da República; as comemorações dos 90 anos da Ordem dos Advogados e aposta séria do Conselho Geral no combate à procuradoria ilícita, quarto ponto, as eleições da própria Ordem dos Advogados que tiveram um custo superior ao previsto no Orçamento, porque houve duas voltas e porque a eleição para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores não ter coincido nas datas”.

“O meu mandato e as minhas contas foram aprovados pelo Conselho Fiscal sem qualquer reserva”, disse Elina Fraga.

É dito na auditoria que “há dúvidas sobre as deslocações” da ex-bastonária porque “parte de Mirandela [onde tinha o domicílio profissional] para Lisboa, ao invés de partir da sua residência pessoal, que à data era Valpaços”, disse Elina Fraga. A ex-bastonária justifica que se tivesse partido de Valpaços teria de passar necessariamente em Mirandela, e teria percorrido assim mais 15 km em cada viagem.

Outra questão que está na auditoria é o facto de a Ordem ter à data 200 contas bancárias. “A auditoria não deixa claro que cada uma das delegações e cada um dos concelhos regionais titulava essas contas. A Ordem tinha cerca de 200 e muitas delegações, sete conselhos regionais e um conselho geral que é obrigado a transferir 50% da receita da quotizações que recebe dos advogados para os conselhos regionais e estes, por sua vez, têm de transferir 25% para as delegações”.

Sobre os honorários dos advogados, diz que a norma do estatuto da Ordem refere que é o Bastonário que representa a Ordem dos Advogados, “nessa medida é naturalmente da sua escolha os mandatários que reúnem sob o seu ponto de vista, quer a confiança e termos pessoais que é exigida entre o mandatário e o mandante, quer os conhecimentos técnicos”, referiu em conferência de imprensa.

“Sobre a referência a ter pago ao meu ex-patrono (aquele advogado que patrocinou o estágio de advocacia de Elina Fraga há mais 21 anos)”, Fraga defende o mérito do advogado porque “continua a prestar serviços à Ordem, já com outro Bastonário”.

Por fim sobre o pagamento a dois membros do Conselho Geral, justifica que “foram pagos porque esses membros prestaram serviços fora do âmbito das suas funções”, disse a ex-bastonária.

“Mal seria que não havendo uma infração disciplinar houvesse qualquer ilícito criminal”, defendeu-se a ex-bastonária que foi escolhida por Rui Rio para vice-presidente do PSD.

A gestão de Elina Fraga na liderança da Ordem dos Advogados está a ser investigada pelo DIAP.

(atualiza com frases da ex-bastonária em conferência de imprensa)