Elogios no nono aniversário da ASAE

Diferentes agentes económicos sublinharam a evolução do papel da ASAE ao longo dos anos, enaltecendo a atitude “mais colaborativa e construtiva” da entidade nos dias de hoje. Num seminário da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que hoje decorreu, em Lisboa, juntaram-se elementos da entidade, a começar pelo inspetor-geral, Pedro Portugal Gaspar, e também […]

Diferentes agentes económicos sublinharam a evolução do papel da ASAE ao longo dos anos, enaltecendo a atitude “mais colaborativa e construtiva” da entidade nos dias de hoje.

Num seminário da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que hoje decorreu, em Lisboa, juntaram-se elementos da entidade, a começar pelo inspetor-geral, Pedro Portugal Gaspar, e também o secretário de Estado adjunto da Economia, Leonardo Mathias, e representantes de agentes económicos, casos da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação do Turismo Português (CTP).

“A nova mentalidade da ASAE está aqui. Somos nós. Membros da ASAE, agentes económicos, a tutela, e o inspetor-geral”, enalteceu o secretário de Estado Leonardo Mathias, num debate conduzido pelo jornalista da SIC José Gomes Ferreira.

João Machado, presidente da CAP, foi o que teceu mais elogios à evolução da ASAE, agora “mais colaborativa, mais construtiva”, o que se deveu em boa parte, disse, à atuação do Governo, nomeadamente com a nomeação de Pedro Portugal Gaspar.

O representante dos agricultores defendeu ser importante “chamar a atenção” de empresas “para algo que não está bem” ao invés de se aplicar no imediato “uma coima que pode colocar em causa uma pequena e média empresa”.

Já João Vieira Lopes, presidente da CCP, reconheceu que houve uma “melhoria” no relacionamento com a ASAE, mas deixou um alerta: a entidade, diz, “colabora nas leis, faz fiscalização, chega mesmo a ter autonomia para as coimas”.

Tão ampla atividade numa só entidade é “uma virtude mas também um grande perigo”, sustentou.

António Saraiva, presidente da CIP, lembrou que houve por vezes “excesso de zelo” da parte da ASAE, nomeadamente nos primeiros anos de atividade, ao passo que Adília Lisboa, presidente da comissão executiva da CTP, chamou a atenção para o seu setor, o do turismo, frisando que há “alojamentos abertos ao público” a operar fora do sistema e em “concorrência desleal com aqueles que cumprem as obrigações e exigências da lei”.

O seminário da ASAE, que marca o nono aniversário da entidade, arrancou hoje e prossegue na terça-feira.

Recomendadas

Patrões vão ter majoração em 50% dos custos com aumentos salariais no IRC

No âmbito do acordo de rendimentos, o Governo decidiu propor aos parceiros sociais uma majoração em 50% dos custos com a valorização salarial em IRC. Patrões têm reclamado, note-se, medidas mais transversais.

Governo propõe reforço do IRS Jovem. Isenção sobe para 50% no primeiro ano

Jovens vão passar a ter um desconto fiscal maior, no início da sua carreira. IRS Jovem passará a prever uma isenção de 50%, em vez de 30%, no primeiro ano.

Governo quer atualizar os escalões do IRS em 5,1% em 2023

O Governo decidiu rever em alta o referencial dos aumentos salariais, puxando-o para o valor do aumento da massa salarial da Função Pública: 5,1%. Será esse o número que será usado para atualizar os escalões do IRS.