Emprego científico: foram estabelecidos 6.047 contratos com doutorados em Portugal desde 2017

Cinco anos após a aprovação do regime jurídico de emprego científico, em janeiro de 2017, foram estabelecidos 6.047 contratos com doutorados, dos quais 48% exclusivamente para o exercício de atividades de investigação, o correspondente a 2.902 contratos, e 52% para exercício de funções no contexto das carreiras docentes universitária ou politécnica, o correspondente a 3.145.

Os dados constam do Observatório do Emprego Científico e Docente, disponível a partir desta terça-feira, 6 de julho, na sequência das recomendações do Conselho da União Europeia aprovadas a 28 de maio de 2021 sobre a implementação de sistemas contínuos de monitorização da contratação de investigadores doutorados e das carreiras em investigação, que visa facilitar a observação sobre mobilidade, planos de carreira, emprego e condições de trabalho científico.

Segundo o Observatório, que lista todos os contratos de doutorados envolvidos em atividades de investigação (I&D), de docência ou de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, 42% dos contratos estabelecidos correspondem a integração em carreira, ou seja, são contratos por tempo indeterminado ou sem termo.

Os mecanismos de financiamento disponibilizados pela FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia são os principais geradores de posições contratuais, com 44% dos contratos, o equivalente a 2635 contratos estabelecidos na sequência de concursos da FCT integrados no programa de estímulo ao emprego científico. Já 2.381 contratos, que representam 39% dos contratos, foram celebrados na sequência de procedimentos concursais regulares para ingresso na carreira docente e de investigação.

De acordo com os dados, 87% dos contratos foram estabelecidos com instituições públicas e 13% com instituições privadas, nomeadamente estabelecimentos de ensino superior privado e instituições privadas sem fins lucrativos.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, liderado por Manuel Heitor, salienta a alteração de paradigma no panorama das relações laborais no sector. “É hoje substancialmente diferente daquele vigente até 2017, quando os contratos de trabalho eram uma exceção e estava totalmente normalizada a atribuição de bolsas de pós-doutoramento. Atualmente, o número de bolsas de pós-doutoramento é residual e prevalecem as relações laborais baseadas em integração em carreira ou contratos a termo para o desenvolvimento de projetos específicos”.

A tutela refere ainda que “a comparação da situação no início da anterior legislatura (contratos em execução) com a situação atual evidencia um aumento de 9% no total de contratos por tempo indeterminado (posições de carreira) com docentes e investigadores e o crescimento exponencial da contratação de investigadores, em larga maioria, anteriormente titulares de bolsas, estando hoje em execução mais 6101 contratos do que em 31 de dezembro de 2015”.