Empresas do PSI reforçam boas práticas de corporate governance, conclui IPCG

O quarto relatório anual de monitorização mostra que 88% das recomendações presentes no Código de Governo das Sociedades do Instituto Português de Corporate Governance foram acolhidas pelas empresas que integram o índice de referência nacional, o PSI.

As empresas cotadas em Portugal estão a reforçar a adoção de práticas de corporate governance. A conclusão consta do quarto relatório anual de monitorização do Código de Governo das Sociedades do Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), divulgado esta sexta-feira.

Esta análise, que incidiu sobre um total de 36 empresas emitentes, um universo que engloba 35 empresas cotadas na Euronext Lisbon (incluindo as 19 integrantes do PSI-20 em 2021), e uma empresa não cotada, mostra que “88% das recomendações presentes no Código de Governo das Sociedades do IPCG foram acolhidas pelas empresas que integram o PSI”, o índice de referência nacional, indica o instituto. Esta evolução representa um crescimento de cinco pontos percentuais em comparação com 2020.

Além disso, 79% das recomendações de prática de governo propostas pelo Código elaborado pelo IPCG foram acolhidas pelas empresas, “o que representa uma estabilização dos níveis de acolhimento destas medidas face a 2020″.

“Por um lado, falamos no alargamento do número de empresas emitentes que adotaram a nova versão do Código de Governo das Sociedades, revisto em 2020. Só em 2021, 17% das empresas analisadas adotaram esta versão pela primeira vez, um processo que, naturalmente, requer algum nível de adaptação das práticas de governo”, refere Rui Pereira Dias, diretor executivo da Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização.

Por outro lado, continua, “assistimos a um crescente diálogo entre a monitorização e as empresas emitentes, assim como a um compromisso cada vez mais vincado das empresas para com a melhoria da sua governação societária, dois elementos acompanhados por uma estabilidade do quadro recomendatório”.

Sobre o acolhimento das recomendações previstas no Código de Governo das Sociedades do IPCG, o relatório mostra que a avaliação e pronúncia do órgão de fiscalização sobre a política de risco e linhas estratégicas foi a recomendação que mais cresceu. Passou de 27% de acolhimento em 2020 para 51% em 2021 quanto à política de risco e de 33% para 46% relativamente às linhas estratégicas.

Destaque ainda para a implementação, pelo órgão de fiscalização, de mecanismos e procedimentos de controlo periódico com vista a garantir a consistência entre os riscos incorridos e os objetivos fixados pelo órgão de administração. Foi a segunda recomendação que mais cresceu, situando-se nos 88% em 2021.

Em sentido contrário, a designação de um coordenador dos administradores independentes foi a recomendação com menor adesão por parte das empresas analisadas, tendo alcançado 29% de acolhimento, menos 7% que em 2020.

“Esta descida explica-se, em grande medida, pelo alargamento do universo de empresas emitentes que adotaram o CGS no exercício de 2021: repare-se que no universo das empresas do PSI, em sentido inverso, se assistiu a uma ligeira subida da percentagem de acolhimento, de 33% para 36%”, afirma Rui Pereira Dias.

Entre as recomendações menos acolhidas, o IPCG refere ainda a prévia definição de critérios e requisitos relativos ao perfil de novos membros dos órgãos sociais, considerando atributos individuais e requisitos de diversidade.

“Ainda que em termos de crescimento global do acolhimento das recomendações os números se mantenham estáveis, não obstante um maior acolhimento pelas empresas que integram o índice PSI, a verdade é que vemos uma maior incorporação da revisão feita em 2020 ao nosso Código de Governo das Sociedades – o que para nós representou um passo fundamental rumo à autorregulação do governo das sociedades em Portugal – e um crescente compromisso de todos os intervenientes na consolidação das boas práticas de governo. Ainda há muito trabalho a fazer, mas estamos satisfeitos com a evolução a que temos assistido nestes últimos anos”, remata João Moreira Rato, presidente do IPCG.

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