Empresas querem com “urgência” redução do IVA da luz

Estudo da EY revela que 95% das empresas quer descida do IVA aplicado à eletricidade e 93% ao gás natural.

As empresas defendem a descida do IVA aplicado à eletricidade e aos gás natural já no próximo ano, segundo um survey da consultora EY, divulgado esta quarta-feira.

De acordo com as conclusões do estudo que inquiriu 100 empresas, 95% refere que é urgente uma redução da taxa de IVA que é aplicado à luz e 93% ao gás natural.

“Apesar do valor do IVA incluído na fatura da eletricidade poder ser recuperado pela maior parte das empresas, o tempo necessário para essa recuperação traduz-se num aumento das necessidades de fundo de maneio, limitando os recursos disponíveis para aplicar noutras áreas do negócio”, pode ler-se no estudo.

A descida do IVA da energia tem sido um dos temas quentes das negociações para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), com a possibilidade de uma coligação negativa entre o PCP, Bloco de Esquerda e PSD poderem a viabilizar uma descida da eletricidade de 23% para 6%. No entanto, o Governo quer avançar com uma alteração na fatura da eletricidade, que permita que o IVA varie em função do consumo.

O primeiro-ministro António Costa anunciou esta terça-feira que já enviou um pedido à Comissão Europeia a solicitar a alteração. “Dirigi uma carta à senhora presidente da Comissão Europeia para, em apoio à carta que foi redigida pelo ministro das Finanças ao Comité do IVA, solicitar que sejam alterados os critérios sobre o principio da estabilidade do IVA”, disse o primeiro-ministro, no debate parlamentar.

António Costa acrescentou que o objetivo é que “seja possível variar a taxa do IVA em função dos diferentes escalões de consumo, para que o IVA seja também um bom instrumento fiscal de incentivo para um consumo mais eficiente da energia”.

No domingo, o comentador político Luís Marques Mendes adiantou que o Governo iria propor a Bruxelas a variação da taxa do IVA da eletricidade em função do consumo. Luís Marques Mendes disse que, ao que apurou junto de fontes governamentais, o Executivo de António Costa não vai incluir a redução do IVA da eletricidade no OE 2020, mas que diálogo em Bruxelas é um sinal “positivo”.

Segundo o survey da EY, também uma descida do IVA geral no próximo ano é defendido por 45% das empresas.

“As empresas continuam a reclamar por uma simplificação do processo de faturação eletrónica”, conclui ainda a EY, apontando que para a generalidade dos contribuintes a adoção de um processo de faturação eletrónica “continua a ser percecionado como uma tarefa de dificuldade acrescida”.

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