Empresas zombie

Como é que uma empresa pode sobreviver anos e anos seguidos sem gerar lucros? Talvez se as autoridades públicas e as entidades financeiras começassem por esta avaliação se evitassem males maiores.

É imanente ao conceito de empresa que esta tenha como objecto o exercício de uma actividade económica, e que do exercício dessa actividade económica resulte um excedente que designamos como lucro.

A existência de empresas que reiteradamente não são lucrativas é uma verdadeira contradição nos termos e deve ser objecto de uma especial atenção no momento em que ao país vão afluir fundos de dimensão muito relevante.

Portugal tinha, em 1990, 388.892 empresas, e tem, em 2020, 1.316.256 empresas (Fonte: Pordata). Para um país de reduzida vocação empreendedora e de reconhecida escassez de capitais para investir, convenhamos que a existência de uma empresa por cada oito portugueses não deixa de ser surpreendente.

Como o não é menos que, em 2021, apesar do número de empresas existentes, apenas tenham sido apresentadas à AT 522.000 declarações de IRC e , destas, só 207.000 tiveram IRC liquidado (“ECO”, 19 de Abril de 2022).

Se quisermos, e dito de outro modo, só 15% das empresas existentes apresentaram lucro tributável e, consequentemente, liquidaram IRC. Estes números levam-nos à discussão sobre a manutenção, ou não, de “empresas zombie”, fenómeno de que não temos o exclusivo.

Empresas endividadas, nem muito produtivas nem muito rentáveis, e que são mantidas vivas artificialmente. Manutenção que se fica a dever, em grande medida, à necessidade dos bancos não as deixarem cair para não registarem perdas significativas, e, também, pelo emprego que geram.

Acontece que estas empresas, para além de todos os outros problemas que suscitam, acabam, em muitos casos, por ser as beneficiárias de recursos que, porque lhes são afectos, não chegam às empresas viáveis.

Sabemos que os tempos que temos vivido, primeiro de pandemia e, agora, de guerra, não são propícios a medidas disciplinadoras. Mas não podemos confundir fragilidades que a conjuntura trouxe, ou agravou, com realidades que se arrastam há largos anos.

Como é que uma empresa pode sobreviver anos e anos seguidos sem gerar lucros? Talvez se as autoridades públicas e as entidades financeiras começassem por esta avaliação se evitassem males maiores.

O Estado ao permitir a sua existência, além de permitir uma fuga fiscal por conta de um suposto emprego que não quantifica ou valoriza com exactidão, está a sobrecarregar os contribuintes pagantes com taxas agravadas, a reduzir a viabilidade das empresas frágeis e a afastar as viáveis… porque ou lhes retira recursos ou sobretaxa os seus méritos.

Por outro lado, os escassos recursos de que o país dispõe talvez fossem melhor utilizados por empresas viáveis, rentáveis, e que, ainda que fragilizadas pela conjuntura, têm um percurso de resultados positivos.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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