A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que os encargos brutos das Parcerias Público-Privadas (PPP) atingiram os 903 milhões de euros até setembro de 2014, menos 331 milhões de euros do que o duodécimo previsto.

De acordo com uma nota da UTAO, este montante de 903 milhões de euros em encargos brutos com PPP entre janeiro e setembro corresponde a “um grau de execução de apenas 54,9%, cerca de 20 pontos percentuais abaixo do respetivo duodécimo”.

“Em termos nominais, este diferencial de execução face ao duodécimo respetivo (75%) representa cerca de 331 milhões de euros”, escrevem os técnicos independentes que apoiam o parlamento, acrescentando que “o baixo grau de execução dos encargos com PPP encontra-se muito influenciado pela baixa execução dos encargos brutos com PPP rodoviárias, que foi de apenas 49%”.

Considerando apenas as PPP do setor rodoviário, os encargos brutos atingiram os 808 milhões de euros até setembro de 2014, mais 24,2% face ao período homólogo e verificou-se também “uma redução da taxa de cobertura dos encargos pelas receitas”, de 33,1% até setembro de 2013 para 29,3% até setembro de 2014, segundo as contas da UTAO.

O organismo aponta ainda que “o crescimento dos encargos brutos com PPP rodoviárias decorreu sobretudo do início de pagamentos a subconcessionárias”, os quais ascenderam a 182,3 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, o equivalente a 22,6% dos encargos brutos suportados com PPP rodoviárias neste período.

Assim, “não considerando os encargos com as subconcessões, registou-se uma redução dos encargos com as PPP rodoviárias”, de 4%, um decréscimo que decorreu das poupanças acordadas no âmbito das renegociações em curso, e do aumento das receitas com portagens”.

A UTAO refere ainda que a receita com portagens “registou uma evolução favorável” até setembro, tendo havido um aumento de 9,8% em termos homólogos, para os 236 milhões de euros.

OJE/Lusa