Montenegro acusou António Costa de “confundir uma maioria absoluta com o poder absoluto que o PS pretende exercer em Portugal”.
O presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou que o primeiro-ministro quer “intervir em matérias que não são da sua responsabilidade”, quando comentava o despacho dirigido à Endesa.
A partir da Expofacic, em Cantanhede, Montenegro acusou António Costa de “confundir uma maioria absoluta com o poder absoluto que o PS pretende exercer em Portugal”, ao “querer intervir em matérias que não são da sua responsabilidade direta”.
Para o social-democrata, a intervenção do Primeiro-Ministro nesta matéria representa “uma certa machadada na credibilidade da administração pública”. Montenegro também considerou este um caso “muito insólito”.
“O Governo está a começar tão mal que não temos razões para acreditar que se vai endireitar”, sublinhou.
Luís Montenegro informou ainda que vai “solicitar ao Governo e à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos um conjunto de informações para tranquilizar o país”.
Além de Montenegro, também o vice-Presidente do PSD, Miguel Pinto Luz, já tinha anunciado que o PSD ia pedir à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) uma análise “séria”, “robusta” e “transparente” sobre o “verdadeiro efeito” que o mecanismo ibérico terá sobre a fatura da eletricidade junto de “todos os consumidores”.
Na mesma ocasião, Miguel Pinto Luz criticou a intromissão do Governo no mercado e admitiu entender que é dever do regulador “defender quem realmente necessita, os consumidores”.
As declarações do PSD sucedem à entrevista do presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, ao “Jornal de Negócios”, onde admitiu um aumento de 40% na fatura da eletricidade. “Em particular, a partir do final de agosto, mas já nas faturas do consumo elétrico de julho, as pessoas vão ter uma desagradável surpresa. (…) Estamos a falar de qualquer coisa na ordem dos 40 ou mais por cento relativamente àquilo que as pessoas pagavam”, explicou.
Depois da entrevista, o gabinete do primeiro-ministro informou que António Costa assinou um despacho com duas ordens. A primeira diz que “os serviços da administração direta e da administração indireta do Estado não podem proceder ao pagamento de quaisquer faturas emitidas pela ENDESA, independentemente do seu valor, sem validação prévia, por despacho do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia”. A segunda diz que “os referidos serviços públicos e a ESPAP devem proceder cautelarmente a consultas de mercado, para a eventual necessidade de contratação de novos prestadores de serviço”.
