Energia. Outubro traz medidas de mitigação em Espanha, Alemanha e Reino Unido

Espanha, Alemanha e Reino Unido são alguns países europeus onde vão entrar em vigor novas medidas para combater a crise desencadeada pelo fim da importação de energia à Rússia, no âmbito das sanções pela sua invasão da Ucrânia.

Em Espanha, o IVA (imposto sobre o consumo) do gás baixa de 21% para 5% a partir de outubro, uma medida que ficará inicialmente em vigor até ao final deste ano, mas que poderá estender-se até 2023, “enquanto durar a situação tão difícil” de “aumento disparado e disparatado” dos preços da energia, segundo afirmou o primeiro-ministro Pedro Sánchez, a 1 de setembro, quando anunciou a descida do imposto.

O país já baixou também, em julho, o IVA da eletricidade para 5%, a taxa mais baixa permitida na União Europeia, e no total, no último ano, houve uma redução de 80% da carga fiscal sobre a energia elétrica.

Em paralelo, Espanha tem em vigor desde 10 de agosto um plano de poupança de energia que impõe limites máximos e mínimos à temperatura do ar condicionado e do aquecimento em edifícios públicos, espaços comerciais, estações de autocarros e comboios, aeroportos e espaços culturais.

Espaços climatizados que dão para a rua têm de ter também sistemas que mantenham as portas fechadas.

Além disso, a iluminação de montras tem de estar desligada a partir das 22:00, assim como as luzes de edifícios públicos quando estão desocupados.

O Governo espanhol recomendou também o aumento do teletrabalho nas “grandes empresas”, para haver menos deslocações e menos custos com a climatização de edifícios e outros consumos de energia.

O executivo disse que está a trabalhar num plano mais alargado para poupança e eficiência do consumo de energia, que vai apresentar em breve em Bruxelas, desconhecendo-se ainda que outras medidas prevê.

Na Alemanha, o ministro da Economia, Robert Habeck, apresentou um novo pacote de medidas que visam a poupança de energia e devem ser aplicadas em três fases, a segunda das quais a começar já a partir de 1 de outubro.

Além de medidas para tornar energeticamente mais eficientes os grandes edifícios, as empresas com um consumo de energia de 10 GWh ou mais por ano devem adotar medidas de eficiência energética já a partir do início do mês de outubro que incluem, por exemplo, a substituição da iluminação por LED e a otimização dos processos de trabalho e dos sistemas técnicos.

Para ajudar os alemães a enfrentar a escalada de preços provocada pela crise energética, o Governo aprovou, a 14 de setembro, um terceiro pacote de ajuda.

Entre as medidas anunciadas pelo chanceler, Olaf Scholz, que começam agora a ser aplicadas, está a imposição de um limite máximo dos lucros para os produtores de eletricidade, o congelamento dos preços da eletricidade para famílias e pequenas e médias empresas até um determinado nível de consumo, subsídios únicos para pensionistas (300 euros) e estudantes (200 euros) e a introdução de um novo passe mensal a nível nacional para os transportes públicos.

Está prevista uma redução da taxa do IVA sobre o gás de 19% para 7% que estará em vigor até março de 2024. No mesmo período, será cobrada uma sobretaxa de aquisição de gás. Tal como a taxa pelo fornecimento de gás, esta sobretaxa estará sujeita ao imposto sobre o valor acrescentado.

No Reino Unido, dois dias depois de entrar em funções, a primeira-ministra, Liz Truss, anunciou a 8 de setembro um pacote para congelar os preços da energia doméstica até 30 de setembro de 2024, evitando o aumento de 80% previsto para 1 de outubro.

O chamado Preço da Energia Garantido (Energy Price Guarantee) fixa o custo da eletricidade e gás de modo a que uma família típica britânica pague, em média, cerca de 2.500 libras por ano (2.800 euros ao câmbio atual) nos próximos dois anos, a partir de 1 de outubro deste ano.

O preço por unidade será limitado a 34 pence (0,38 cêntimos) por quilowatt por hora para a eletricidade e 10,3 pence (11,6 cêntimos) por quilowatt por hora para o gás, incluindo IVA, que se manteve em 5%, acrescidos de taxas diárias fixas de 46 pence (52 cêntimos) para a eletricidade e 28 pence (31 cêntimos) para o gás.

Segundo os cálculos do Governo britânico, uma família com um consumo médio vai poupar cerca de 1.000 libras (1.121 euros) por ano, em parte graças à suspensão das taxas sociais e ambientais.

Este pacote junta-se a programas de apoio às Contas de Energia (Energy Bills Support Scheme) de 400 libras para todas as famílias, pago em seis prestações mensais a partir de outubro diretamente através de um desconto nas faturas, e aos utilizadores não-domésticos (Energy Bill Relief Scheme), como empresas, entidades públicas como escolas ou hospitais, e organizações sem fins lucrativos para os próximos seis meses, até 31 de março de 2023.

Para estes utilizadores, o valor final só será anunciado na sexta-feira.

A taxa de IVA sobre a energia para empresas é de 20%, mas desce para 5% nas escolas ou organizações de cariz social.

O Governo britânico estima que, no total, estas medidas vão custar cerca de 60.000 milhões de libras (67.300 milhões de euros) nos primeiros seis meses, o que será suportado com recurso a endividamento público, em vez de impostos extraordinários sobre os lucros das empresas da energia, como defende a oposição.