Energia. Portugal apoiou todas as decisões mas reclama medidas também para o gás

Duarte Cordeiro acrescentou que “houve também uma discussão relativamente à limitação do preço do gás, não tendo sido possível a esse nível chegar a uma decisão final, tendo existido uma recomendação para que a Comissão Europeia apresente em futura reunião propostas concretas”.

FILE PHOTO: Portuguese Prime Minister Antonio Costa smiles as he attends a joint news conference with European Commission President Ursula von der Leyen and European Council President Charles Michel (not pictured) during the European Social Summit in Porto, Portugal, May 8, 2021. REUTERS/Violeta Santos Moura/File Photo

Portugal “acompanhou todas as decisões” hoje tomadas no Conselho extraordinário de Energia para fazer face à escalada dos preços da eletricidade, mas recomendou “vivamente” a adoção também de medidas para limitar os preços do gás, disse o ministro do Ambiente.

No final da reunião de ministros da Energia da União Europeia, em Bruxelas, Duarte Cordeiro comentou que “hoje foi mais um dia importante”, com a adoção de “um conjunto de decisões importantes a nível europeu” para fazer face aos preços da energia, entre as quais uma taxação dos lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis, a ser convertida numa contribuição solidária, que, salientou, “Portugal votou favoravelmente” e que irá transpor para o ordenamento jurídico nacional uma vez aprovado formalmente o regulamento.

O regulamento relativo a uma intervenção de emergência que hoje recebeu o aval político dos 27 contempla também um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos (renováveis), e planos de redução de consumo de eletricidade, voluntária (10% para a procura em geral), e obrigatório (5% nas ‘horas de pico’).

Duarte Cordeiro acrescentou que “houve também uma discussão relativamente à limitação do preço do gás, não tendo sido possível a esse nível chegar a uma decisão final, tendo existido uma recomendação para que a Comissão Europeia apresente em futura reunião propostas concretas”.

“Podemos dizer que, do nosso lado, há um natural acompanhamento de todas as decisões que foram tomadas hoje, e há uma enorme preocupação para que a Comissão continue a trabalhar para procurarmos limitar o preço do gás, obviamente tendo cuidado para não causar com essa limitação nenhuma disrupção no fornecimento”, sublinhou.

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