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Ensino abrangente será “fundamental” para o futuro

Universidades e sociedades de advogados concordam que a troca de experiências é fundamental para a prática do Direito numa sociedade que se revela cada vez mais tecnológica, digital e multidisciplinar.
26 Junho 2022, 17h00

Preparar os advogados do futuro é uma tarefa dividida entre instituições de ensino e empresas que atuam na área do Direito. Esta formação, cada vez mais baseada na prática, visa responder aos desafios do presente, mas também do futuro, concretamente numa perspetiva tecnológica que está – e vai continuar – a revolucionar praticamente todos os aspetos da vivência em sociedade. Esta é a noção central partilhada na mais recente JE Talks.

Durante a iniciativa promovida pelo Jornal Económico, Nuno da Silva Vieira, advogado e sócio da Antas da Cunha ECIJA e Marta Portocarrero, diretora-adjunta e coordenadora para a inovação pedagógica da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, abordaram o futuro da advocacia, com foco no caminho que o Ensino e as sociedades de advogados, em conjunto, terão de fazer para responder às necessidades de um ecossistema empresarial virado para a tecnologia.

“Nós temos um mundo sui generis, que é o mundo académico, onde os alunos tentam garantir uma formação que seja elementar para o mercado de trabalho. Depois, temos um mercado de trabalho que, com todo este vanguardismo, com a tecnologia e com todas estas movimentações multidisciplinares, muitas vezes, é turvo para os alunos e para as universidades”, começa por dizer Nuno da Silva Vieira. O responsável da Antas da Cunha ECIJA considera que “não basta apenas ser conhecedor do Direito, não basta apenas ter uma licenciatura em Direito, a pessoa tem de ter um conjunto de ferramentas que permitam poder ser criativo e ir ao encontro da jornada dos clientes”. Desta forma, o advogado assinala o papel das universidades na criação da ponte entre o mercado de trabalho e todos os conceitos da profissão, sublinhando a importância da “mentoria dos alunos”, quer seja através de profissionais com larga experiência no sector, ou recorrendo a exemplos reais.

“O aluno, hoje, quando é procurado por um escritório de advogados, tem de ser um aluno multidisciplinar. Um aluno que, de alguma forma, teve uma mentoria, que sabe aquilo que vai encontrar cá fora, na realidade laboral, mas esse trabalho tem de ser feito pelas universidades como um espelho social”.

Por sua vez, Marta Porto Carrero, em jeito de resposta, afirma que “do ponto de vista do contacto com a prática, os nossos alunos [da UCP] têm já, durante a própria fase da licenciatura, um contacto muito estreito com várias vantagens evidentes, não só o próprio contacto, uma primeira iniciação a uma realidade que vão conhecer no pós-licenciatura, como também estabelecendo redes de contactos, que neste momento são absolutamente essenciais”. No entanto, a responsável da Universidade Católica, confirma que os avanços tecnológicos, e as temáticas daí resultantes, são uma preocupação para quem forma, atendendo ao feedback recebido por quem trabalha no sector da advocacia.

“Na área da tecnologia, apostamos fortemente na formação dos nossos alunos com algumas disciplinas na própria licenciatura, de Direito e tecnologia, e aí abrangendo as mais diversas áreas do direito. Temos consciência de que esse é o grande desafio em todas as áreas do saber e, muito em particular, no Direito, com questões muito pertinentes e essenciais. A introdução da tecnologia e da Inteligência Artificial cria problemas gravíssimos do ponto de vista jurídico, ainda que possa ser uma ferramenta muito útil”, admite.

Nuno da Silva Vieira concorda e dá exemplos de como a Inteligência Artificial poderá condicionar o direito internacional: “O FMI no último relatório produzido garante que, até 2025, 30% do PIB mundial será baseado em economia digital. Ao representar 30% do PIB dos países de todo o mundo, implica que os advogados também possam responder às necessidades desses 30%. Diria que, numa conta simples, se em Portugal há 30 mil advogados, 10 mil têm de estar dedicados à economia digital. A pergunta é: Estarão? Não. Se calhar nem 0,1%”.

Para o sócio da Antas da Cunha ECIJA caberá aos advogados levar “temas novos” de forma a colocarem pressão sobre a justiça e, dessa forma, inovar. Ainda assim, acrescenta que “se a universidade não entender que estamos numa sociedade de vanguarda, não dotar os alunos de uma criatividade que lhes possa depois, na prática, promover toda a inovação – mesmo do sistema judicial -, nós estaremos a desenhar mal o nosso sistema judicial”.

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