Ensino artístico. Governo aprova mais 12 milhões

O Conselho de Ministros aprovou o reforço da verba para o ensino artístico especializado no valor de 12 milhões de euros para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018. “O reforço agora autorizado para aquele triénio é de 12 milhões de euros. Esta medida permite garantir a estabilidade e a continuidade das condições do […]


Notice: Undefined offset: 1 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

Notice: Undefined offset: 2 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

Notice: Undefined offset: 1 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

Notice: Undefined offset: 2 in /var/www/vhosts/jornaleconomico.pt/httpdocs/wp-includes/media.php on line 1031

O Conselho de Ministros aprovou o reforço da verba para o ensino artístico especializado no valor de 12 milhões de euros para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018.

“O reforço agora autorizado para aquele triénio é de 12 milhões de euros. Esta medida permite garantir a estabilidade e a continuidade das condições do acesso dos alunos às ofertas curriculares do ensino artístico, após terem sido uniformizados os valores de referência e os critérios de financiamento para os estabelecimentos de ensino artístico especializado”, refere-se no comunicado da reunião de hoje do Conselho de Ministros.

A verba diz respeito às transferências do Estado para financiamento de escolas com contratos de patrocínio, que estava fixada num montante anual de 55 milhões de euros, e que foi agora reforçada depois de inúmeras queixas das escolas de Lisboa e Algarve, as que sofreram o impacte da alteração das regras de financiamento.

A decisão de reforçar as verbas entregues às escolas do ensino artístico especializado foi anunciada pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, em conferência de imprensa no início da semana, na sequência de uma reunião com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e com a Ensemble, uma associação representativa das escolas artísticas.

No final do encontro, Nuno Crato defendeu que o ensino artístico tem hoje regras de financiamento mais transparentes e estáveis, mas reconheceu que algumas mudanças acabaram por ter “um efeito indesejado” em determinadas regiões.

OJE

Recomendadas

Angola estuda impacto social de fim dos subsídios ao preço dos combustíveis

Segundo Vera Daves, Angola está a analisar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) as “possíveis” medidas de mitigação do impacto social, porque as “preocupações mantêm-se” relativamente ao potencial impacto social da remoção dos subsídios aos combustíveis, que têm um preço muito baixo e não reflete a oscilação do mercado internacional.

JE Podcast: Ouça aqui as notícias mais importantes desta segunda-feira

Da economia à política, das empresas aos mercados, ouça aqui as principais notícias que marcam o dia informativo desta segunda-feira.

Novas tabelas de retenção já estão publicadas. Saiba quanto vai descontar de IRS todos os meses de 2023

Já estão publicadas as tabelas de retenção na fonte para 2023: no primeiro semestre, vai aplicar-se o modelo atual, mas com taxas atualizadas. E no segundo semestre, as taxas passarão a ser marginais, para evitar regressividade.