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Entre 2008 e 2016, mais de 200 mil estrangeiros adquiriram nacionalidade portuguesa

A assinalar o Dia Internacional dos Migrantes, o INE apresenta informação, para o período 2008-2016, relativa à aquisição da nacionalidade portuguesa , quer por parte de estrangeiros residentes em Portugal, quer por parte de residentes no estrangeiro.
15 Dezembro 2017, 14h51

As Nações Unidas, face ao crescente número de migrantes no mundo, proclamaram (em Assembleia Geral de 4 de dezembro de 2000) o dia 18 de dezembro como Dia Internacional dos Migrantes.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta agora informação, para o período 2008-2016, relativa à aquisição da nacionalidade portuguesa , quer por parte de estrangeiros residentes em Portugal, quer por parte de residentes no estrangeiro.

Assim, no referido período, o número total de aquisições da nacionalidade portuguesa atingiu 225 428, uma média anual de aproximadamente 25 mil. Para este valor contribuíram maioritariamente as aquisições por parte de estrangeiros residentes em Portugal (204 497), que representaram 91% do total. O número de estrangeiros que residia no estrangeiro e que adquiriu a nacionalidade correspondeu a 20 931.

Os valores anuais mais elevados do período em análise foram observados em 2016, com 29 351 aquisições da nacionalidade portuguesa, um aumento de 30% face a 2015. Neste ano, destacou-se ainda, o aumento das aquisições por parte de residentes no estrangeiro que quase duplicaram (4 247 face a 2 145 em 2015). Este crescimento poderá ser explicado pelas alterações legislativas recentes que vieram reforçar a possibilidade de aquisição por estrangeiros descendentes de portugueses e por estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses.

Brasil e Cabo Verde concentram 43% das aquisições

Foram os nacionais do Brasil (60 335) e de Cabo Verde (37 417), quem no período de 2008-2016 adquiriu em maior número a nacionalidade portuguesa, tanto na condição de residentes em Portugal como na de residentes no estrangeiro, 27% e 17% respetivamente.

Salienta-se ainda o volume de aquisições por parte de pessoas de nacionalidades dos países africanos de língua portuguesa (Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Moçambique) que representaram 20% no total das aquisições; das nacionalidades ucraniana, moldava e russa que no conjunto que atingiram 19% do total das aquisições; e as 4 350 aquisições por parte de cidadãos da Roménia, única nacionalidade da UE posicionada nas dez principais nacionalidades.

Mulheres lideram aquisição de nacionalidade

Por sexo, o número de mulheres estrangeiras que adquiriu a nacionalidade portuguesa (115 534) foi superior ao número de homens (109 894), o que resultou, no período 2008-2016, numa relação de masculinidade de 95 homens por 100 mulheres. Para os residentes no estrangeiro, a relação de masculinidade passa para cerca de 52 homens por 100 mulheres.

No caso dos estrangeiros residentes em Portugal este indicador revelou um equilíbrio global (101 homens por cada 100 mulheres), no período em análise. Em 2016, no caso dos residentes em Portugal, 53% das aquisições foram concedidas a mulheres, e para os residentes no estrangeiro esse valor foi de 59%, o que se traduziu em relações de masculinidade de 89 e 70 homens por 100 mulheres, respetivamente.

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