Equipas de sapadores florestais: concurso está aberto até final do mês

O concurso para a criação de 30 novas equipas de sapadores florestais estará aberto até 31 de agosto. E integra-se no âmbito do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI), que estabelece o aumento do contributo destas equipas para o trabalho de minimização do risco de incêndio e diminuição da área ardida, cumprindo, assim, os objetivos da Estratégia Nacional para as Florestas, que prevê a existência de 500 equipas de sapadores florestais até final de 2019.

“Podem candidatar-se à criação de Brigadas as Comunidades Intermunicipais ou as Áreas Metropolitanas e também Agrupamentos ou Associações de Municípios com Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios aprovados. As Brigadas deverão abranger um território mínimo de 7.500 hectares”, avança nesta segunda-feira, 27 de agosto, o Executivo.

As restantes equipas disponíveis deverão abranger uma superfície de floresta igual ou superior a 2.500 hectares e as candidaturas poderão ser apresentadas por entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), por associações e cooperativas reconhecidas como organizações de produtores florestais, por órgãos de gestão dos baldios e suas associações e por juntas de freguesia.

O concurso, aberto desde 17 de julho, refere a informação transmitida no Portal do Governo, aplica-se a todo o território nacional e representa mais um reforço dos meios de prevenção e defesa da floresta contra incêndios, prosseguindo a dinâmica de crescimento do Programa de Sapadores Florestais que este Governo tem vindo a implementar. O Governo atribui a cada Equipa uma viatura e o respetivo equipamento, e ainda um apoio financeiro de 40 mil euros anuais.

Financiado pelo Fundo Florestal Permanente em 1,95 milhões de euros, o concurso está estruturado em dois lotes. O primeiro visa a criação de um máximo de sete Brigadas de sapadores florestais e tem como beneficiários as Comunidades Intermunicipais, as Áreas Metropolitanas e os Agrupamentos ou Associações de Municípios.

O segundo lote tem como objetivo a criação de Equipas de Sapadores nas áreas prioritárias, identificadas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). A este lote podem candidatar-se entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), órgãos de gestão de baldios e suas associações, associações e cooperativas reconhecidas como Organizações de Produtores Florestais registadas no ICNF e Juntas de Freguesia e respetivos agrupamentos e associações.

O procedimento prévio à abertura do concurso está disponível na página do ICNF. No total, serão criadas 30 novas Equipas de Sapadores Florestais, o que traduzirá num reforço de mais 150 operacionais, que se juntarão aos mais de 2.000 efectivos que integram o Programa Nacional de Sapadores Florestais, segundo o gabinete do ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos.

Os sapadores florestais são agentes de protecção civil, organizados em estruturas locais especializadas, vocacionadas para o desenvolvimento de ações de silvicultura preventiva, sensibilização e vigilância, primeira intervenção e apoio a operações de rescaldo e vigilância ativa pós-rescaldo.