ERSE anuncia descida de 2,6% no preço da luz no mercado regulado em julho

A descida é válida para os mais de 900 mil consumidores no mercado liberalizado. A ERSE também anunciou descidas nas tarifas de acesso à rede.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) vai apresentar uma proposta para uma descida de 2,6% no preço da eletricidade para os consumidores do mercado regulado a partir de 1 de julho. Esta redução é válida para os 921 mil consumidores que continuam no mercado regulado.

“Esta revisão excecional das tarifas em 2022 é fundamental para assegurar uma maior estabilidade tarifária face ao atual contexto de grande volatilidade dos mercados de energia e de nível de preços anormalmente elevado nos mercados grossistas de eletricidade, permitindo mitigar os acréscimos na fatura dos consumidores, através de uma redução das tarifas de Acesso às Redes”, pode-se ler no comunicado.

“Esta redução é justificada pela devolução antecipada aos consumidores de benefícios superiores aos inicialmente previstos no diferencial de custos com a produção em regime especial (PRE) e com os Contratos de Aquisição de Energia (CAE), e bem como de receitas adicionais dos leilões de emissão de gases com efeito de estufa”, acrescenta a entidade reguladora liderada por Pedro Verdelho.

A proposta do conselho de administração da ERSE vai ser agora submetida ao conselho tarifário – que junta empresas e associações de consumidores. O regulador vai depois ter de tomar a decisão final até 15 de junho.

Ao mesmo tempo, a ERSE também anuncia descida nas tarifas de acesso à rede: Muito Alta Tensão (-134%), Alta Tensão (-126%), Média Tensão (-113%), Baixa Tensão Especial (-75%), Baixa Tensão Normal (6-8%).

“As tarifas de Acesso às Redes fixadas pela ERSE são pagas por todos os consumidores pela utilização das infraestruturas de redes e estão incluídas nas tarifas de Venda a Clientes Finais, quer dos comercializadores de último recurso, quer dos comercializadores em mercado, condicionando os preços finais pagos pelos consumidores que se encontram tanto no mercado regulado, como no mercado liberalizado”, justifica a ERSE.

A que se deve esta descida? “A redução das tarifas de Acesso às Redes é o resultado de um decréscimo acentuado na tarifa de Uso Global do Sistema, resultado da diminuição dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG)”.

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