Espanhóis endinheirados invadem gestoras de fortuna com pedidos sobre como pôr o dinheiro em Portugal

Segundo o jornal espanhol Expansión, os bancos espanhóis estão a ser inundados com pedidos de análise e informação sobre os efeitos da mudança de residência fiscal e transferência de parte (ou totalidade) do património para outras jurisdições incluindo Portugal, devido aos aumentos de impostos que estão a ser implementados pelo governo espanhol.

Se em Portugal os portugueses se queixam da elevada carga fiscal, com as novas medidas anunciadas pelo Governo de Pedro Sanchez, é a vez dos clientes espanhóis de elevado rendimento estarem a equacionar a mudança de património para Portugal para evitar a subida de impostos em Espanha.

Segundo o jornal espanhol Expansión, os bancos espanhóis estão a ser inundados com pedidos de análise e informação sobre os efeitos da mudança de residência fiscal e transferência de parte (ou totalidade) do património para outras jurisdições devido aos aumentos de impostos que estão a ser implementados pelo governo espanhol, sobretudo sobre as grandes fortunas.

“Tornou-se num movimento muito recorrente sempre que há ameaças de aumento de impostos ou de subida de impostos sobre rendimentos mais elevados”, refere o periódico.

Os bancos de private banking reconhecem que nas últimas semanas têm recebido muitos telefonemas de clientes solicitando informações sobre mudanças de residência e a possibilidade de transferir o património, ou parte dele, para outras jurisdições. Portugal está em quase todos os inquéritos, embora Andorra também tenha ganho interesse nos últimos anos e a opção do Luxemburgo seja sempre mencionada.

De acordo com o Expansion, Portugal é o alvo preferido deste potencial movimento, dado que as condições fiscais são “muito mais atrativas”.

No entanto os gestores de património estão a aconselhar, em vez da mudança de residência, à canalização de uma parte significativa dos investimentos para activos de rendimento fixo ou seguros de vida.

O jornal espanhol nota que o fisco espanhol está atento e já fez muitas inspeções a movimentos deste tipo.

A fórmula depende muito da situação pessoal e laboral de cada um, mas independentemente disso, os gestores de fortunas lembram aos seus clientes que fundamentalmente duas coisas devem ser levadas em conta, uma é que a Agência Fiscal (fisco espanhol) realizou inspeções massivas sobre mudanças de residência dos contribuintes, sobretudo para Portugal, onde as condições fiscais para as fortunas elevadas são muito mais atrativas, diz o Expansión, e por outro, que os cidadãos “impatriados” pagam 20% de imposto. Para além de terem de provar que residem no país há pelo menos 183 dias dos 365 dias do ano.

O jornal refere-se à legislação que prevê que quando os rendimentos são referentes a atividades de elevado valor acrescentado, com caráter científico, artístico ou técnico definidas na Portaria n.º 12/2010, por trabalhadores imigrantes que beneficiem do estatuto de residentes não habituais em Portugal, a taxa de retenção na fonte é de 20%.

Os banqueiros alertam ainda os seus clientes espanhóis que em caso de mudança de residência, os contribuintes são obrigados a pagar impostos sobre mais-valias ao longo da vida do seus produtos de investimento.

A fim de se proteger dos novos impostos, para os evitar ou, pelo menos, para os amenizar, os gestores de fortunas recomendam aos clientes canalizarem parte significativa dos investimentos para ativos de renda fixa ou seguros de vida, como os unit-linked, que ganharam bastante destaque nas carteiras dos clientes nos últimos anos.

Esta é provavelmente a fórmula mais difícil de implementar nesta fase, a fim de se proteger de novos impostos nesta fase, já que requer mais tempo do que os outros, mas a verdade é que muitas grandes fortunas têm estado a canalizar importantes partes importantes da sua riqueza para estes produtos há já algum tempo, defende o Expansion.

Em qualquer caso, as entidades reconhecem que praticamente todas as chamadas que recebem são pedidos de informação e não pedidos expressos de mudança de residência e que provocariam um verdadeiro voo da grande riqueza.

 

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