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Espanhóis são quem mais beneficia da lei portuguesa para barrigas de aluguer

Em 2015, nasceram mais de 2500 crianças fruto de técnicas de procriação medicamente assistida, em Portugal.
11 Dezembro 2017, 10h35

Mais de quarenta dos pedidos para recorrer à gestação de substituição, em Portugal, são de casais estrangeiros. A grande maioria, de acordo com o Diário de Notícias (DN), são casais espanhóis, onde a procriação medicamente assistida não é permitida.

Segundo dados do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), apresentados pelo DN, foram registadas 99 manifetações de interesse entre a aprovação do diploma até Novembro. Dessas manifestações de interesse, 58 são de casais portugueses e 41 provém outros países (39 são de Espanha).

Marta Casal, da direção da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF), disse ao diário que a tendência é para existirem cada vez mais pedidos de espanhóis: “Portugal passou a ser um dos poucos países europeus onde a gestação de substituição é legal e, dada a proximidade a Espanha, é uma tendência esperada que os casais espanhóis procurem aqui ajuda para ter um filho.”

A contribuir para o interesse dos espanhóis, está o facto de a lei portuguesa permitir que cidadãos estrangeiros possam recorrer ao processo, “com a ajuda de gestantes também estrangeiras, poderá contribuir para que Portugal venha a ser procurado por muitos casais, para tentarem uma última hipótese de virem a ser pais ou mães”.

De acordo com o relatório sobre a atividade desenvolvida pelos centros de procriação medicamente assistida (PMA), em 2015, “nasceram em Portugal 2504 crianças como resultado do uso das várias técnicas de PMA, o que representa 2,9% do número total de nascimentos ocorridos no nosso país nesse ano”.

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