O Estado existe para servir os cidadãos e deve ser, antes de mais, um exemplo da adequada utilização dos recursos na mobilização operativa para uma maior competitividade económica e social. Precisamos, por isso, de apostar num Estado inteligente. Um Estado inteligente deve assumir-se como a plataforma central para uma cultura de participação cívica positiva tendo em vista conseguir atingir resultados e impactos positivos. Para isso, são importantes os bons exemplos e as boas práticas. A ESPAP – Entidade de Serviços da Administração Pública – assume o desafio de contribuir, em rede com outras entidades deste ecossistema, para um Estado inteligente em Portugal, dinamizando um laboratório (Lab) de inovação e promoção de boas práticas.
A economia portuguesa está confrontada com o desafio de uma nova competitividade no quadro de uma crescente competição global e pretende-se, para o quadro social nacional, uma base de confiança e estabilidade próprias dum país desenvolvido. O Estado assume um papel central na criação das condições para estes objetivos – pretende-se um Estado inteligente, exemplar na boa afetação dos seus recursos (financeiros, materiais, humanos) e capaz de construir novos contextos de parceria estratégica facilitadores da captação de investimento, dinamização do empreendedorismo e reforço da inovação e criatividade como fatores de distinção competitiva.
O ESPAP Lab assume-se como uma plataforma dinâmica focada em elevados patamares de eficiência na gestão partilhada de recursos e na excelência de soluções em rede que ajudem os diferentes atores da administração pública no objetivo individual e coletivo de construção de um verdadeiro Estado inteligente. O Estado é, antes de mais, uma grande organização complexa multipolar onde os sistemas de informação e as tecnologias têm um papel instrumental decisivo em sede de níveis de eficiência estratégica e eficácia operativa; mas o Estado é também, e sobretudo, um referencial de confiança e ambição para todos os cidadãos, empresas e outros stakeholders que partilham, no dia a dia, a dura batalha da competitividade.
Portugal realizou, nos últimos 15 anos, fortes investimentos em termos de política pública nas áreas da sociedade da informação e da modernização administrativa, muito centradas na melhoria dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos e empresas e na qualificação dos níveis de eficiência na gestão partilhada dos recursos disponíveis. Muito tem sido feito e hoje Portugal pode orgulhar-se de ser um país da linha da frente na área do e.government e na gestão partilhada de recursos públicos (onde, entre outras, a importante área do e-procurement teve um particular desenvolvimento estratégico em termos tecnológicos e operacionais). É um balanço muito positivo que resulta de um trabalho em rede que tem mobilizado muitos atores da inovação e conhecimento e, sobretudo, a administração pública e os cidadãos e empresas.
O desafio que se coloca agora é o de consolidar este trabalho de excelência e de apostar na construção do Estado inteligente que todos ambicionamos. Trata-se de um desafio complexo, que deverá mobilizar inúmeros atores da administração pública, em rede com cidadãos e empresas, para que seja mais fácil captar investimento, aumentar o número de novas empresas, reforçar a presença internacional da nossa economia e desenvolver novas oportunidades em áreas centrais como a inovação social. O ESPAP Lab dará o seu contributo em rede para este Estado Inteligente, capacitando recursos, qualificando práticas e metodologias, dinamizando redes, reforçando contextos de interoperabilidade. Inovação aberta, gestão de redes e inteligência competitiva serão a base deste aposta que a ESPAP se propõe fazer para este objetivo estratégico.
Jaime Quesado
Presidente da ESPAP – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública
