Esquerda aprova aumento de seis euros nas pensões mais baixas

Os partidos da esquerda parlamentar aprovaram, para agosto, o aumento extraordinário de seis euros nas pensões que foram atualizadas entre 2011 e 2015 e de 10 euros nas pensões até 628,83 euros que estiveram congeladas nesse período.

As bancadas parlamentares do PS, PCP, PSD e CDS-PP entregaram propostas de alteração sobre o aumento extraordinário de pensões, mas apenas a medida apresentada pelos socialistas foi aprovada esta tarde, na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

Na proposta inicial de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), o Governo propunha que todas as pensões até aos 628,83 euros, fossem alvo de uma atualização extraordinária de 10 euros a atribuir por cada pensionista em agosto, desde que não tivessem sido atualizadas entre 2011 e 2015.

No entanto, o PS acabou por apresentar uma proposta de alteração para que também as pensões do primeiro escalão das pensões mínimas, as pensões sociais e as rurais, que foram atualizadas nos últimos quatro anos, fossem aumentadas em seis euros.

O aumento de 10 euros foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP e com a abstenção do PSD, enquanto o aumento de seis euros contou com a ‘luz verde’ de toda a esquerda, mas com a abstenção dos deputados sociais-democratas e centristas.

Recomendadas

Alteradas quatro declarações modelo usadas na entrega do IRS

As mudanças hoje publicadas vigoram a partir de 1 de janeiro e são justificadas com as alterações ao Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados, relativo ao justo impedimento de curta duração, mas quanto à declaração anual de rendas (modelo 44) é também introduzida a obrigação de entrega exclusivamente por transmissão eletrónica de dados, a partir de 2023.

Juro médio dos novos depósitos de particulares dispara em outubro para máximo de cinco anos

Segundo os dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal (BdP), “em outubro o montante de novos depósitos a prazo de particulares foi de 4.726 milhões de euros, remunerados a uma taxa de juro média de 0,24%”.

Juro médio nos novos créditos à habitação em outubro com maior subida mensal desde 2003

“Trata-se da maior subida mensal desde o início da série estatística, em 2003”, salienta o Banco de Portugal (BdP), explicando que “esta evolução acompanha a subida das taxas médias da Euribor”.
Comentários