Esquerda unida suporta Governo de Costa

Katrina tornou-se célebre nos EUA quando, há uns anos, destruiu Nova Orleães. Catarina volta a tornar-se célebre quando, nas últimas eleições, sai vencedora sem ter o maior número de votos expressos ou de mandatos parlamentares. Um autêntico furacão. atarina Martins começou por ser uma solução de recurso na liderança bicéfala que Louçã encontrou para salvar […]


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Katrina tornou-se célebre nos EUA quando, há uns anos, destruiu Nova Orleães. Catarina volta a tornar-se célebre quando, nas últimas eleições, sai vencedora sem ter o maior número de votos expressos ou de mandatos parlamentares. Um autêntico furacão.

atarina Martins começou por ser uma solução de recurso na liderança bicéfala que Louçã encontrou para salvar o Bloco de Esquerda que havia deixado moribundo. Catarina, letrada e treinada no teatro, rapidamente deixou de precisar de ponto, dominou dossiês, artes de debate e entrevista, dons de hipnose, quase, e afirmou-se como líder incontestada do seu “partido”. E se isso é difícil num partido que é de protesto, de contestação até a si mesmo e à forma como atua. E se isso é difícil quando tem meia dúzia de Mortáguas de qualidade rara. Nos jovens adultos de hoje não é fácil encontrar, mesmo nos partidos com mais anos de poder, gente com a competência e a apetência para o exercício da atividade parlamentar como no Bloco.

Mas se a atividade parlamentar está bem entregue a jovens como Mariana Mortágua e seus pares, já a capacidade governativa não pode ser deixada na mão de erráticos ou de movimentos de protesto. Os compromissos internacionais ao nível da UE e da NATO, a questão do euro, os compromissos com a CPLP e a respeitabilidade que é exigida pelos mercados internacionais onde emitimos dívida, não se compadecem com devaneios pseudo revolucionários.

Se Costa fizer Governo com o apoio do Bloco de Esquerda e do PCP acaba-se a democracia em Portugal? Claro que não. Teremos “sibérias” e nacionalizações em catadupa? Claro que não. Otelo e Vasco Lourenço renascerão das cinzas e colocar-nos-ão no Campo Pequeno? Creio que não será o caso. Os mercados e o custo da dívida afundarão? Claro que não e ontem já se viu que a Bolsa de Valores recuperou.
Mas deve levar-se a sério um Governo chefiado por um partido que não ganhou as eleições sem que a coligação que as ganhou seja primeiro chamada a formar Governo? Claro que não. Cavaco Silva, mais uma vez, tem na mão a possibilidade de sair bem do seu segundo mandato. Espero que o saiba aproveitar, senão ficará no seu legado uma forte turbulência de final de mandato, deixando ao futuro PR o ónus de avaliar o funcionamento regular das instituições e dos compromissos internacionais e, eventualmente, dissolver o parlamento. E terá legitimidade para o fazer mesmo com um partido com maioria parlamentar. Não seria inédito. E tudo isto, apesar de ter dito a destempo que só daria posse a governos que assegurassem estabilidade e saídos do parlamento. Não tinha noção do imbróglio em que se metia quando o disse. Diz-se no “inner circle” dos vários partidos que quis ajudar a coligação e deu no que deu.
Cavaco deve chamar Passos e a este cabe dizer se forma ou não Governo. Quem ganhou as eleições foi uma força que tem 104 mandatos (sem os da emigração contados). A força mais próxima tem 85. Caso Passos não aceite, então sim, Cavaco Silva deve convidar o PS. E Passos deve aceitar? Claro que sim. Assegurará um governo estável? Não. O PS, o Bloco e o PCP aprovarão o programa de governo e o orçamento? Claro que não. Mas ficarão com a responsabilidade de um Governo que fica em gestão até que o próximo Presidente da República dissolva o Parlamento e convoque eleições. E o povo saberá julgar depois. E tudo isto por causa de um furacão chamado Catarina.

O que pensam de um Governo à esquerda
António Bagão Félix
“Está-se a procurar ter uma lógica aritmética para contratar um trespasse de programas políticos. E não deixa de ser curioso que o PS não chega a acordo com a coligação em questões relativamente secundárias, em que está de acordo no essencial, como a NATO e o euro e esteja a olhar para os partidos de esquerda exatamente ao contrário. Estão em desacordo e vão unir-se naquilo que é acessório. É um casamento com separação de doutrinas”, considera o antigo ministro das Finanças e da Segurança Social, António Bagão Félix.
Bagão diz ao OJE que esta situação “nunca aconteceu em Portugal, é a primeira vez que acontece essa possibilidade”, mas diz que tem um “lado positivo, todos os partidos quando concorrem devem ter uma possibilidade, mais ou menos ténue, de serem solução e não problema. Doutra maneira, todos os votos são iguais, assim todos podem contribuir com uma solução para o país. Qualquer solução desse tipo é constitucionalmente admissível e seria politicamente admissível se fosse dito ao eleitorado que seria assim, mas não foi”.
Quanto ao facto de noutros países europeus o líder do governo não ser do partido vencedor eleitoralmente, Bagão Félix explica que as “condições são diferentes, em primeiro lugar nesses países houve um partido vencedor mas os partidos são muito mais disseminados. No Luxemburgo ou na Dinamarca o partido mais votado teve uns 22%. Por outro lado, não podemos esquecer que em Portugal as eleições também são uma forma de discutir o primeiro-ministro”.
O ex-ministro afirma ainda que “é interessante porque alguns que agora defendem esta maioria de esquerda, ainda que completamente constitucional, são aqueles que aplaudiram Sampaio quando dissolveu o parlamento com maioria absoluta”. “António Costa não foi para os debates com Passos Coelho como foi para os debates com Catarina Martins, sabia que os debates com Passos eram debates para lutar pelo cargo de primeiro-ministro”, acrescenta.

António d’Orey Capucho
António d’Orey Capucho, um dos fundadores do PSD, que apoiou António Costa nas legislativas de 4 de outubro, considera que “a primeira hipótese e porventura a mais desejada pelo país seria o PSD com o CDS constituírem Governo. E isto seria o que o Presidente enunciou, mas se esse acordo não for possível, e tudo indica que não será possível, e a Constituição permite, deverá ser o segundo mais votado, o PS, com o PCP e Bloco de Esquerda”. António Capucho diz ao OJE que “sendo assim, o PS garante numericamente a maioria parlamentar” e que esta solução “não é excêntrica nos termos da Constituição, é possível na Europa e muito comum quando o vencedor não consegue formar governo”.
Mas, adianta que “não há dúvida que esta solução tem alguns problemas com a credibilidade internacional do país, junto dos mercados, nos depósitos, no investimento, o que é mais problemático”. Capucho realça ainda que “já comece a haver especulação de que o Presidente pode indigitar, na mesma, Passos Coelho como primeiro-ministro, nada o impede de fazer, mas a probabilidade de a solução não ser estável é muito grande”.
Henrique Neto
O candidato presidencial Henrique Neto afirma que “o professor Cavaco Silva cometeu um erro, que chamaria de improvável, porque poderia e deveria ter chamado logo no início todos os partidos, apenas para ouvir a opinião deles. Era um a questão formal. Depois deveria ter chamado os líderes dos dois maiores partidos, aqueles que tiveram mais votos, Passos Coelho e António Costa, ao mesmo tempo, a quem encarregaria de se entenderem os dois. Isto porque estão na mesma área política, têm as mesmas ideias sobre a Europa, sobre o euro, e forma os dois partidos mais votados. Assim é que deveria ser”.
Mas, se ainda assim os líderes dos dois maiores partidos não se conseguirem entender? “Dar-lhes-ia dois dias e se não se entendessem chamaria os outros partidos da esquerda e perguntaria com quem gostariam de fazer maioria parlamentar, de procurar condições para uma maioria estável, de quatro anos, e se estariam capazes de se adaptar aos compromissos internacionais. Se dissessem que sim, entendiam-se com quem eles quisessem”, mas isto só depois de “ter esgotado a hipótese de entendimento entre os dois maiores partidos”.
Henrique Neto, em declarações ao OJE, considera que “o que esta a acontecer agora é que o Presidente está embrulhado numa querela de legitimidade. Legalmente, haver governo de esquerda é aceitável e perfeitamente constitucional, mas pelas minhas viagens pelo país as pessoas dizem que não há legitimidade política, porque as pessoas votaram na base do convencionado, dizem que estavam a votar ou na coligação ou no PS e não num acordo à esquerda”
Por outro lado, diz Henrique Neto, o Presidente tem tido uma posição que é boa, é vocês entendam-se, mas é pouco mais do que isso. Tem de dar ideias, de ver quais são os problemas entre eles. Porque sabendo que os partidos levam quatro anos a brigar uns com os outros quando chega a altura de se entenderem não é fácil, e é isso que está a acontecer”.

João Soares
O socialista João Soares, quanto à formação de um Governo amplo de esquerda diz: “Vejo bem, muito bem, e vejo como perfeitamente natural, dados os resultados eleitorais. É uma consequência natural dos resultados eleitorais”.
João Soares diz mesmo ao OJE que “a direita não ganhou, perdeu 700 mil votos, é um número muito grande de deputados, perdeu a maioria que lhe permitia a maioria absoluta. Ora, o Presidente da República pediu uma solução com maioria parlamentar que permita governar nos próximos quatro anos, acho natural a formação de um governo de esquerda”.

Octávio Teixeira
O economista e antigo deputado comunista Octávio Teixeira diz que “foi a coligação que teve maior número de votos, mas o ganhar votos é diferente de ganhar as eleições. Depende do número de deputados que tem. Por conseguinte, o problema que se coloca, de quem pode ou consegue formar governo, é que tenham pelo menos garantida a passagem do programa de governo”. “Julgo que pelos desenvolvimentos que se têm verificado, em termos de contactos entre as várias forças políticas, quem está melhor colocado é António Costa. Mesmo numa perspetiva daquilo a que se chama de estabilidade governativa durante a legislatura – ou não, a legislatura pode até ser encurtada. A melhor posição está no PS porque tanto pode fazer acordos à esquerda e à direita, a coligação tem menos margem de manobra”, afirma Octávio Teixeira ao OJE.
Quanto à declaração de Cavaco Silva após as eleições, aquele economista diz que “é uma estupidez completa”, pelo facto de “tentar afastar dos acordos alguns partidos” com assento parlamentar. “Uma coisa é a posição que os partidos têm em determinadas matérias, outra a que se manifesta no período político que estamos a viver. Certamente não há nenhum partido neste momento em Portugal que coloque como prioridade a saída da NATO”, diz. E adianta: “Digo que é estupidez, mas estupidez com intuito político. Cavaco quis à partida afastar das negociações alguns partidos e barrar as possibilidades de haver acordos para a construção de um governo”.
Octávio Teixeira salienta que o que “está em causa é a formação de um governo minoritário do PS ou do PSD. Ainda não li nem ouvi que esteja em cima da mesa a formação de um governo com os três partidos da esquerda. Na minha perspetiva, o que está em causa é um governo minoritário da coligação de direita ou do PS, assim quem está em melhores condições de governar é o PS”.

Paulo de Morais
O candidato presidencial Paulo de Morais, garante que se fosse Presidente “dava posse a um Governo de quem encontrasse uma solução, um conjunto de linhas programáticas percetíveis pela população e que encontrasse um quadro parlamentar de suporte”. Paulo de Morais, em declarações ao OJE, explica que “chamava Passos Coelho e dava-lhe 48 horas para encontrar uma solução de Governo. Suportada num xadrez parlamentar adequado. Se ele não conseguisse, o que aparentemente não aconteceu, chamaria o líder do segundo partido mais votado e dava-lhe as mesmas 48 horas. Se não conseguisse, chamaria a dra. Catarina Martins, dando-lhe a capacidade de encontrar um Governo suportado parlamentarmente. Mesmo que isto não acontecesse, e dada a forma como aconteceu a eleição, ainda daria ao CDS a possibilidade de formar governo, mas não poderia ser liderado por Paulo Partas, na medida em que não tem idoneidade para ser primeiro-ministro”.
Paulo Morais diz que Portas, devido às “suas ligações ao processo de corrupção internacional dos submarinos, está com a imagem internacional manchada, o que é um problema de credibilidade política”, apesar do processo ter sido arquivado. Mas, “ainda assim, daria ao CDS a possibilidade de encontrar uma personalidade alternativa”.
“De qualquer forma, se no fim de todas estas diligências, que deveriam demorar no máximo uma semana, os partidos não fechassem uma solução de governo estável, eu próprio nomearia uma personalidade que convidaria para formar governo e encontrar uma solução com apoio parlamentar”, diz o candidato presidencial.
Paulo Morais explica que essa escolha recairia “fora dos partidos, seria uma situação in extremis, porque se teria visto que os partidos não confiam uns nos outros”. E reforça que “qualquer governo tem legitimidade desde que tenha apoio parlamentar, a legitimidade é resultado do parlamento, Nós estamos é habituados a que o parlamento tenha sido instrumentalizado, quer pelos governos, quer pelos partidos. Se o quadro constitucional funcionasse como devia, era o governo que dependia do parlamento e não contrário”.

Por Vítor Norinha e Carlos Caldeira/OJE

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