Estado arrecada mais de 33.500 milhões em impostos até novembro

O Estado arrecadou mais de 33.500 milhões de euros em impostos até novembro, mais quase 2.000 milhões de euros do que o amealhado no mesmo período de 2013, divulgou hoje a Direção-Geral do Orçamento (DGO). Segundo a síntese da execução orçamental até novembro, divulgada hoje pela DGO, a receita fiscal líquida acumulada no Estado ascendeu […]

O Estado arrecadou mais de 33.500 milhões de euros em impostos até novembro, mais quase 2.000 milhões de euros do que o amealhado no mesmo período de 2013, divulgou hoje a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Segundo a síntese da execução orçamental até novembro, divulgada hoje pela DGO, a receita fiscal líquida acumulada no Estado ascendeu a 33.551,7 milhões de euros, o que representa um crescimento de 6,2% face aos 31.585,2 milhões arrecadados no mesmo período de 2013.

Entre outubro, quando a receita fiscal líquida acumulada ascendeu a 30.282,2 milhões de euros, e novembro, o Estado amealhou 3.269,5 milhões de euros em impostos.

Este montante supera o objetivo de crescimento da receita fiscal previsto na segunda alteração ao Orçamento do Estado para 2014, afirma a direção liderada por Manuela Proença.

Até novembro, a receita líquida acumulada do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) atingiu os 11.572,8 milhões de euros, mais 9% do que o amealhado no mesmo imposto no período homólogo.

Já a receita proveniente do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) até outubro diminuiu 5% face aos onze primeiros meses de 2013, fixando-se nos 3.615,4 milhões de euros.

“No entanto, sem os efeitos extraordinários resultantes do impacto orçamental em 2014 do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento e da receita de IRC cobrada ao abrigo do Regime Excecional de Regularização de Dívidas Fiscais em novembro de 2013, a receita de IRC estaria a crescer 1,9%”, afirma a DGO.

Já nos impostos indiretos, a receita liquida acumulada em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) fixou-se nos 12.908,6 milhões de euros, mais 841,7 milhões de euros (7%) face a novembro de 2013, melhoria que a DGO justifica com “a recuperação da atividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à evasão fiscal e à economia paralela” em sede deste imposto.

Entre janeiro e outubro, o Estado arrecadou um total de 18.197,0 milhões de euros em impostos indiretos, montante para o qual contribuiu principalmente o IVA, seguido do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), do Imposto sobre o Tabaco (IT) e do Imposto do Selo.

Comparando com os primeiros onze meses de 2013, a receita do ISP é aquela que mais sobe (33,7%), seguida da receita do Imposto Único de Circulação (IUC), que aumenta 12,7%, e do IT, que melhora 7,7%.

Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa. Esta é a contabilidade exigida pelo Fundo Monetário Internacional para efeitos de averiguação do cumprimento das metas do Programa de Assistência Económica e Financeira, que entretanto foi concluído.

No entanto, a meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas. Hoje, o INE deu conta de que, até setembro, o défice orçamental das administrações públicas atingiu os 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

OJE/Lusa

Recomendadas

Ministra sinaliza que trabalhadores que recebem salário mínimo não terão perda de poder de compra em 2023

Vem aí uma “negociação intensa”, antecipou a ministra do Trabalho, à saída da reunião em que apresentou aos parceiros sociais as propostas do Governo para o acordo de rendimentos. Entre elas, está a vontade que o salário mínimo suba mais do que a inflação.

Fenadegas pede apoio para adegas cooperativas e produtores de vinho

A Fenadegas diz que “contrariamente às expetativas criadas, nas medidas anunciadas pelo governo para colmatar os efeitos negativos desta crise, não foi previsto nenhum apoio específico para os produtores de vinho e suas unidades de vinificação”.

Goldman Sachs prevê queda de 1% do PIB da zona euro até ao segundo trimestre

“Os sectores químico e automóvel da Alemanha confirmam que o ritmo de paralisações por causa do aumento dos custos de energia provavelmente acelerará”, reforçam os economistas do Goldman Sachs.