Estado da União. UE terá iniciativa sobre saúde mental

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou hoje uma nova iniciativa sobre saúde mental na União Europeia (UE), como sugerida por grupos de cidadãos, propondo também uma Convenção Europeia para uma “reforma a sério”.

A Conferência sobre o Futuro da Europa foi importante e, depois de a Europa ter ouvido a voz dos seus cidadãos, temos agora de cumprir. Os painéis de cidadãos, que foram centrais para a conferência, tornar-se-ão agora uma característica regular da nossa vida democrática e na carta de intenções que hoje enviei à presidente [do Parlamento Europeu, Roberta] Metsola e ao primeiro-ministro [da República Checa, Petr] Fiala, delineei uma série de propostas para o próximo ano que decorrem das conclusões e incluem, por exemplo, uma nova iniciativa sobre saúde mental”, divulgou Ursula von der Leyen.

Intervindo no seu terceiro discurso sobre o Estado da União, na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, a líder do executivo comunitário defendeu: “Deveríamos cuidar melhor uns dos outros e para muitos que se sentem ansiosos e perdidos, um apoio apropriado e acessível pode fazer toda a diferença”.

Esta nova iniciativa sobre saúde mental ao nível comunitário foi uma das sugestões feitas por grupos de cidadãos durante a Conferência sobre o Futuro da Europa, que terminou em maio passado após um ano de discussão entre cidadãos e políticos sobre o futuro da UE, culminando num relatório com 49 propostas e mais de 320 medidas.

Cabe agora ao Parlamento Europeu, ao Conselho da UE — atualmente presidido pela República Checa — e à Comissão Europeia dar seguimento às propostas, de acordo com as suas competências.

“Precisamos de uma União mais corajosa, mais perto do seu povo em tempos de necessidade, mais corajosa na resposta aos desafios históricos e às preocupações quotidianas dos europeus e de caminhar a seu lado quando lidam com as grandes provações da vida”, salientou Ursula von der Leyen.

Lembrando que, no discurso sobre o Estado da União de 2021, defendeu uma aposta nos jovens, a líder do executivo comunitário considerou que “o lugar para isso está nos tratados fundadores”, sendo por isso “tempo de consagrar a solidariedade entre gerações” nestes documentos.

“Precisamos de melhorar a forma como fazemos as coisas e a forma como decidimos as coisas. Alguns poderão dizer que este não é o momento certo, mas se levamos a sério a preparação para o mundo de amanhã, temos de ser capazes de agir sobre as coisas que mais importam às pessoas e como levamos a sério uma União maior, também temos de levar a reforma a sério”, exortou Ursula von der Leyen.

E revelou: “Como este Parlamento [Europeu] pediu, creio que chegou o momento de uma Convenção Europeia”.

Neste seu discurso, a presidente da Comissão Europeia lembrou ainda os “milhões de ucranianos vieram bater à porta” da UE, após a invasão russa, instando a avanços entre os Estados-membros no debate sobre as migrações.

“As nossas ações em relação aos refugiados ucranianos não devem ser uma exceção, eles podem ser o nosso plano para o futuro. Precisamos de procedimentos justos e rápidos, de um sistema que seja à prova de crise e rápido de implementar e de um mecanismo permanente e juridicamente vinculativo que assegure a solidariedade e, ao mesmo tempo, precisamos de um controlo eficaz das nossas fronteiras externas, em conformidade com o respeito pelos direitos fundamentais, para uma Europa que gere a migração com dignidade e respeito”, concluiu Ursula von der Leyen.

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