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Estado ganha 2 mil milhões de euros com derivados

A maioria dos ganhos está relacionado com os cross-currency interest rate, que funcionam como um swap de taxas de juro mas em divisas diferentes.
  • Leonhard Foeger/Reuters
24 Dezembro 2016, 13h01

Após as volumosas perdas acumuladas por várias empresas públicas com contratos Swaps, o recurso a contratos derivados passou a ser visto como uma atividade altamente arriscada. Mas os swaps e outros derivados continuam a ser utilizados pelo Estado. A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) usa derivados para cobrir os riscos associados à dívida pública, e no final de outubro, os ganhos potenciais destes contratos eram de 2,030 mil milhões de euros, informa hoje o Expresso.

Como o Estado tem uma parte da sua dívida em moeda estrangeira, o IGCP usa derivados para se proteger das variações nas taxas de câmbio, nomeadamente para cobrir o empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que é a maior parte da dívida que não está em euros. Está em direitos de saque especiais (DSE), a ‘moeda’ oficial do FMI, que resulta de um cabaz das principais moedas mundiais: euros, dólares dos EUA, ienes japoneses, libras esterlinas e yuans chineses.

No parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015, o Tribunal de Contas sublinha o facto de a conta apresentar, “pela primeira vez e em acolhimento da recomendação do Tribunal, os valores a pagar e a receber no início e no final do ano, por tipo de instrumento”. Ou seja, pela primeira vez são prestadas informações detalhadas sobre estes contratos, que, entretanto, passaram também a ser disponibilizadas mensalmente pelo IGCP.

A existência de contratos de derivados cambiais com valor positivo neste momento permite que a dívida pública seja menor. Os últimos dados revelados no boletim mensal do IGCP registam uma dívida direta do Estado de 238,7 mil milhões de eurosno final de outubro, mas que, com o ganho dos derivados, baixava para 236,6 mil milhões de euros.

A maioria dos ganhos está relacionado com os cross-currency interest rate, que funcionam como um swap de taxas de juro mas em divisas diferentes e que podem também, no entanto, prever a troca do montante da dívida no final do prazo.

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