“Estágios vão ser alterados de cima a baixo”

Novo bastonário da Ordem dos Advogados promete alterar de forma radical a forma como são realizados os estágios para o ingresso na profissão.

Guilherme Figueiredo pretende reestruturar o sistema formativo e o regime dos estágios profissionais. A Comissão Nacional de Avaliação e a Comissão Nacional de Estágio e Formação vão fundir-se para definir as orientações fundamentais.
O atual bastonário já tem os planos para este mandato, que projeta começar a colocar em prática em 2017, e os advogados mais novos também estão em destaque. “O regime de estágio vai ser alterado de cima a baixo. Os prazos têm de ser cumpridos”, assegura.

Uma das propostas prende-se com a diminuição progressiva das quotas a pagar pelos jovens advogados, até aos cinco anos sobre a data de inscrição, sendo que todos os recibos que os estagiários passam também vão ser alvo de análise cuidada.
Na sequência de dúvidas quanto ao desenvolvimento do processo das contribuições mensais que os estagiários têm de pagar, conforme está estipulado no regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, o bastonário eleito adianta que a Ordem “vai seguir isso atentamente e estudar o assunto”.

Sendo que é fatual que o órgão não tem poder para suspender o diploma, algo que não é possível e poderia “levantar problemas”, Guilherme Figueiredo sublinha que “há uma comissão a trabalhar com a ministra da Justiça para reformular o regulamento”.

Guilherme Figueiredo garante que as decisões sobre os estágios vão ter “transparência” e pretende ainda apostar na melhoria do conhecimento, com o estabelecimento de uma Comissão de Formação Contínua e cursos conjuntos entre magistrados e advogados.

No final de Outubro, em entrevista concedida ao Jornal Económico, durante a campanha eleitoral, Guilherme Figueiredo defendeu que “os estágios não fazem sentido nos termos de hoje. Têm que ser profissionalizantes”.
“Temos de cumprir prazos e de transformar as duas comissões de formação e de avaliação numa só. Uma trabalha para a direita, a outra para a esquerda e no meio está o estagiário, que é maltratado. Faz falta um prazo máximo que vá desde a inscrição do estagiário até à sua admissão de agregação. O que muitas vezes acontece é que lhes complicam a vida para que não entrem na Ordem”, disse o então candidato à liderança da Ordem, na referida entrevista.

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