Estudo da Nova SBE conclui que os Fundos Europeus são decisivos para a convergência económica

Um estudo da Universidade Nova SBE conclui que os Fundos Europeus são decisivos para a convergência económica de Portugal.

“Portugal só convergiu economicamente com a União Europeia (EU) graças aos fundos europeus, no período de 2014 a 2019”, é uma das principais conclusões do novo estudo da Universidade Nova SBE, em colaboração com o EuroRegião (projeto do YoungNetwork Group), hoje divulgado.

“Sem as verbas da Europa, o nosso país tinha-se afastado da União Europeia (EU) no período de 2014-2020”, a conclusão é do trabalho de investigação liderado pelos professores João Duarte e Pedro Brinca que avalia o impacto dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) nas diferentes regiões em Portugal e conclui que cada euro investido gerou um valor acrescentado bruto (VAB) de 2,4 euros ao fim de três anos, contribuindo de forma decisiva para a convergência das regiões entre si e em relação à UE.

De acordo com o trabalho de investigação intitulado “Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) – Avaliação de Impacto nas diferentes regiões em Portugal”, estas verbas da Europa foram importantes motores no processo de convergência económica para com a UE de 2014 a 2019. Se os FEEI, dentro do quadro PT2020, não tivessem existido, à exceção do Algarve, todas as regiões teriam divergido face à UE.

O estudo foi elaborado a pedido e em colaboração com o EuroRegião, tendo a sua análise se centrado em perceber: o impacto da política de coesão no desenvolvimento económico e social de Portugal ao nível dos municípios; se os fundos da política de coesão contribuem para a convergência de Portugal com a UE; e, por fim, como os fundos contribuem para a convergência regional dentro de Portugal.

Além dos investigadores da Universidade Nova SBE, o trabalho teve o contributo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, que disponibilizou os dados sobre as operações dos fundos europeus estruturais e de investimento.

O estudo conclui ainda que estes fundos contribuíram decisivamente para a convergência económica regional (municípios e NUTS II) em Portugal. “Sem os FEEI, no período de 2014- 2020, teríamos assistido a uma divergência económica entra as próprias regiões”, refere o comunicado da universidade.

A distribuição dos apoios pelos municípios concentra-se, sobretudo, nas regiões onde se pretende atingir convergência económica em relação aos municípios mais desenvolvidos.

Em percentagem do PIB, a região do Alentejo recebeu a maioria destes fundos, seguida da região Centro. Lisboa e Algarve são as regiões do país com menor alocação de fundos, quer em termos absolutos quer em percentagem do PIB.

Este estudo também vem demonstrar que os fundos europeus promovem o crescimento económico. “Cada euro proveniente dos FEEI gera quase o mesmo valor no próprio ano, em termos de valor acrescentado, e gera mais do que o próprio euro em anos futuros. Verificou-se que por cada euro de apoio pago num município, o VAB (valor acrescentando bruto) aumenta em 0,89 euros no ano de atribuição do apoio, crescendo para 0,9 euros no ano seguinte e para 1,57 euros dois anos após o apoio, chegando a 2,43 euros após três anos”, conclui o estudo.

PIB nos Açores cresce 2% por via dos fundos; Alentejo, Centro e Norte sobem 1%

A região onde os FEEI tiveram maior impacto foi a Região Autónoma dos Açores, com um impacto de 2% de crescimento do PIB anual entre 2014 e 2020, ainda segundo o mesmo estudo.

Tirando a região do Algarve e da Área Metropolitana de Lisboa, o impacto nas restantes regiões situou-se em aproximadamente 1% do PIB anual. “Dado que as regiões do Alentejo, Centro e Norte cresceram o PIB em média 4% ao ano, isto significa que o impacto dos FEEI foi determinante para o crescimento económico destas regiões. Sem os FEEI, estas regiões teriam visto o seu crescimento do PIB reduzido em um quarto”, lê-se no comunicado.

Outra das conclusões é que Portugal é o sétimo maior país em termos de valor de apoio recebido da EU no quadro comunitário 2014-2020, o décimo maior país em termos de valor recebido em relação ao PIB (valor ajustado à dimensão da economia), e o nono maior país em termos de taxa de implementação dos fundos europeus (medida pelo rácio entre os apoios implementados e o total da despesa aprovada).

No último quadro comunitário, os FEEI foram sobretudo direcionados para o FEDER (quer a nível nacional quer a nível da UE), sendo o principal fundo estrutural, e canalizando os fundos para o desenvolvimento equilibrado entre as regiões europeias.

“No entanto, em termos de implementação até ao final de 2020, o FEADER apresenta-se como aquele onde mais fundos foram implementados face ao planeado, prevendo-se que até ao final da execução, o FEDER aumente significativamente a sua importância”, refere o estudo.