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EUA: Amy Coney Barrett enfrenta quinta-feira último dia de audições para o Supremo Tribunal

Apesar da polémica entre nomear o sucessor de Ruth Bader Ginsburg agora ou depois da eleição presidencial, as audições à indicada por Trump para o Supremo, a conservadora Amy Coney Barrett, prosseguem e chegam esta quinta-feira ao último dia.
15 Outubro 2020, 08h10

Depois de três dias de audições, a juíza Amy Coney Barrett enfrenta esta quinta-feira a última sessão perante o Comité Judiciário do Senado, o responsável pela confirmação da nomeação para o Supremo Tribunal dos EUA.

Com a confirmação virtualmente assegurada pela maioria republicana no Senado, o Senador republicano Lindsey Graham fez questão de sublinhar a importância desta nomeação no conservadorismo norte-americano.

“É a primeira vez na História americana que nomeamos uma mulher assumidamente pró-vida e que abraça a sua fé sem desculpas, e ela vai para o Supremo”, afirmou Lindsey Graham.

Apesar desta visão do lado conservador, o Partido Democrata teme que a confirmação de Barrett constitua um retrocesso nas liberdades e direitos conquistados pelos cidadãos americanos ao longo das últimas décadas.

O Obamacare é um dos tópicos fraturantes do Congresso e que a nova juíza poderá ter de avaliar.

Apoiados pelas intenções expressas pelo presidente, os republicanos querem submeter ao Supremo a revogação da lei como um todo; do outro lado, os democratas pedem que sejam anuladas as cláusulas e alíneas problemáticas, mantendo o Affordable Care Act, o nome oficial da legislação, em vigor como um todo e assegurando a proteção hospitalar a milhões de norte-americanos. Sem abrir o jogo, a juíza Barrett confirmou a segunda hipótese.

A questão do aborto é mais um dos temas centrais relacionado com a nomeação que preocupa os democratas e a fação progressista da sociedade americana. Uma católica devota e mãe de sete filhos, a juíza Barrett desviou-se às questões vindas de senadores democratas sobre se revogaria a decisão do caso Roe vs. Wade, que consagrou o direito ao aborto a nível nacional.

Também o casamento gay e a sua legalização a nível nacional por ordem de um tribunal em 2015 mereceu uma questão do lado democrata, a que Barrett também se desviou.

Outra das grandes questões abordadas nas audições à juíza Barrett prende-se com a possibilidade do presidente se perdoar a sai próprio, que Donald Trump tem vindo a sugerir repetidas vezes. Questionada três vezes pelo Senador Patrick J. Leahy, Barrett esquivou-se a todas as perguntas.

O presidente Trump exortou por várias vezes o Senado a confirmar a nomeação da juíza antes da eleição de 3 de novembro, algo que a líder dos Representantes, Nancy Pelosi, e o candidato democrata, Joe Biden, contestam. Caso Barrett seja aprovada, o Supremo Tribunal passa a contar com uma maioria conservadora de 6-3. Amy Coney Barrett foi apontada pelo presidente Trump para o cargo vitalício no Supremo depois da morte da juíza liberal Ruth Bader Ginsburg.

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