O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, abordou esta manhã, no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), a venda de 95% do EuroBic ao banco espanhol, Abanca. Sobre a instituição financeira espanhola, Carlos Costa frisou que não se trata de uma entidade “desconhecida” e que “à partida tem condições para admitirmos que é um adquirente credível e com interesse”.
Carlos Costa lembrou que o Abanca tem historial em Portugal e com a banca nacional. “É uma entidade que recentemente comprou a rede em Espanha da Caixa Geral de Depósitos e que antes comprou a rede em Portugal do Deutsche Bank e foi avaliada segundo critérios da idoneidade”.
E reforçou que a operação de venda do EuroBic ao Abanca é uma “operação privada entre acionistas e uma entidade adquirente, que é supervisionada pelo Banco Central Europeu”. Assim, o BdP tem “de esperar que se conclua o processo, que as entidades privadas comuniquem que estão dispostas a concluir a operação”, altura em que o supervisor avaliará.
A operação de venda depende da autorização do Banco Central Europeu.
Carlos Costa está a prestar declarações na COF, esta quarta-feira, sobre o processo de venda do EuroBic ao banco espanhol, Abanca, e sobre as operações reveladas pelo Luanda Leaks em que participou, depois de o Bloco de Esquerda ter apresentado um requerimento com carácter de urgência para ouvir o governador do Banco de Portugal.
As declarações do líder do supervisor bancário surgiram na sequência da intervenção da deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, que teme que o produto da venda do EuroBic possa ser desviado para uma offshore, com o argumento de que a acionista maioritária do banco é Isabel dos Santos, que detém uma participação de 42,5%, devido às revelações do Luanda Leaks.
Isabel dos Santos detém uma posição maioritária no EuroBic através da Santoro Financial Holding SGPS e da Finisantoro Holding Limited.
Avaliação do Banco de Portugal ao EuroBic concluída em março
Está em curso uma avaliação do supervisor às operações que vieram a público no âmbito do Luanda Leaks. O governador do Banco de Portugal revelou que “essa avaliação estará concluída durante o mês de março”.
Em particular, o supervisor está a avaliar se essas operações revelam (ou não) indícios de branqueamento de capitais. “O BdP encontra-se a avaliar o modo como EuroBic, a propósito de tais operações, deu cumprimento aos deveres a que está sujeito em matéria de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”, explicou o governador.
Dessa avaliação, o supervisor vai “tirar todas as consequências” e “para mitigar quaisquer riscos, o BdP determinou que o EuroBic adotasse procedimentos reforçados em todas as pessoas ou entidades visadas no Luanda Leaks”, referiu Carlos Costa.
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