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Eurodeputada do PSD garante mais “equilíbrio e transparência” na atribuição de fundos do EIT

Maria da Graça Carvalho, que é relatora de um relatório sobre a agenda estratégica do EIT, quer corrigir assimetrias regionais e introduzir novos pilares de atuação nos apoios concedidos. Isto porque, segundo dados da Comissão Europeia, “73% dos fundos distribuídos pelo EIT concentram-se em apenas cinco países”.
  • Maria Graça Carvalho
16 Junho 2020, 18h21

A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho conseguiu esta terça-feira um amplo consenso para avançar com uma proposta que tornará a distribuição de fundos pelo Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) mais “equilibrada e transparente”. A eurodeputada, que é relatora de um relatório sobre a agenda estratégica do EIT, quer corrigir assimetrias regionais e introduzir novos pilares de atuação nos apoios concedidos.

O relatório apresentado pela eurodeputada do PSD aponta para “uma gestão mais equilibrada e transparente dos recursos” do EIT, “propondo corrigir assimetrias regionais e temáticas na distribuição dos fundos”. Isto porque, segundo dados da Comissão Europeia, “73% dos fundos distribuídos pelo EIT concentram-se em apenas cinco países”, sendo que a Polónia (4%) e Hungria (2%) são os únicos dois países da UE-12.

Maria da Graça Carvalho garante que “a excelência continuará a ser o critério prioritário” na seleção dos projetos a apoiar, garante, “mas há bolsas de excelência por toda a Europa”. Desta forma, a eurodeputada espera também atender às críticas ao EIT “pelas assimetrias registadas ao nível da gestão de projetos, quer no que respeita ao peso especifico de cada um desses pilares do triângulo do conhecimento [Investigação, Inovação e Educação]”.

O compromisso proposto pela eurodeputada do PSD recebeu um total de 70 votos a favor, nenhum contra e sete abstenções na Comissão ITRE – Indústria, Inovação e Energia. Para Maria da Graça Carvalho, o resultado é bastante satisfatório, tendo em conta “as sensibilidades muito distintas das diferentes famílias políticas no Parlamento Europeu, que levam a que sejam raros os casos em que se conseguem consensos tão alargados”.

A votação abre “boas perspetivas de aprovação do relatório em sessão plenária”, que deverá decorrer no próximo mês. Segue-se a apreciação destas recomendações pela Comissão Europeia e pelo Conselho Europeu. As propostas agora votadas incorporam alterações apresentadas por Maria da Graça Carvalho, tendo em vista potenciar a resposta do EIT à pandemia da Covid-19, nomeadamente ao nível das áreas da Saúde e do Digital.

As propostas foram serão submetidas em conjunto com a análise do regulamento do EIT, levada a cabo pela eurodeputada do Bloco de Esquerda (BE) Marisa Matias. O EIT deve receber entre três e 4,8 mil milhões de euros (tendo em conta as propostas da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu) do próximo programa-quadro da Ciência, o Horizonte Europa.

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