Eurogrupo repete avisos da Comissão: espera OE2020 o mais depressa possível

O grupo de ministros das Finanças da zona euro, presidido por Mário Centeno, apela à semelhança da Comissão Europeia que o Governo apresente medidas para garantir que o país não viola o objetivo orçamental de médio prazo. 

O Eurogrupo repetiu os avisos da Comissão Europeia e pediu a Portugal que envie o Orçamento do Estado para 2020 o mais rápido possível, voltando a defender que apresente medidas para evitar o desvio da meta do défice estrutural.

“O Eurogrupo toma nota de a Bélgica, Áustria, Portugal e Espanha submeteram esboços orçamentais num cenário de políticas invariantes. Pedimos-lhes que atualizem os esboços orçamentais o mais rápido possível, para assegurar a conformidade com o Pacto de Estabilidade e Crescimento”, refere o comunicado do Eurogrupo, divulgados após o encontro no qual os ministros das Finanças da zona euro discutiram os esboços orçamentais enviados para Bruxelas a 15 de outubro.

O grupo presidido por Mário Centeno apela ainda, à semelhança da Comissão Europeia, que o Governo apresente medidas para garantir que o país não viola o objetivo orçamental de médio prazo.

“O Eurogrupo toma nota que, de acordo com a avaliação da Comissão Europeia, os planos de oito Estados-Membros são considerados em risco de não cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2020: Bélgica, Espanha, França, Itália, Portugal, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia”, realça, frisando que segundo a avaliação da Comissão os planos apresentam o risco de “desvio significativo do ritmo de ajustamento dos respetivos objetivos de médio prazo”.

Neste sentido, apela a que os países em questão tomem medidas para garantir que tal não acontece, à semelhança da avaliação de Bruxelas em novembro. A Comissão Europeia avisou Portugal que o esboço orçamental para 2020 representa um “desvio significativo” na consolidação orçamental de médio prazo. O alerta não foi novo, e já constava da missiva enviada ao ministro das Finanças, Mário Centeno, no final de outubro. Sem novos dados sobre o Orçamento do Estado do próximo ano, Bruxelas frisou que o parecer se baseia num cenário construído sob um governo de gestão e apelou a que o Executivo submeta o novo Orçamento “o mais rapidamente possível”.

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