Europa: crises trazem oportunidades de mudança

É preciso ser mais que um grande mercado e caminhar para uma maior integração, combatendo a irrelevância de algumas políticas europeias de que é exemplo a política orçamental.

A história diz-nos que a UE tem feito progressos sempre que se verifica o eclodir de uma crise. Foi assim com a crise de 2007-2008, com a crise dos refugiados, com a pandemia e está a ser assim com a Guerra na Ucrânia.

A crise financeira nos finais da primeira década do século XXI trouxe à tona os desequilíbrios internacionais existentes. Os fortes excedentes na China, no Japão e nos países exportadores de petróleo, mantiveram as taxas de juro das obrigações americanas baixas, o que colocou pressão sobre a procura de títulos de maior rendimento, mas também mais arriscados, e estimularam o crédito, alavancando os bancos.

A falência de alguns bancos americanos, espalhou, por efeito de contágio, a crise financeira para outras geografias, estendendo-se a outros bancos e depois à economia real, com quebras significativas no produto e no emprego.

Em resposta à crise, a Europa implementou políticas monetárias convencionais e não convencionais, para satisfazer a necessidade de liquidez dos bancos e efetuou compras massivas de títulos de dívida pública, particularmente aos países com maiores déficits e com maiores dificuldades em se financiarem.

O momento favoreceu a realização de reformas institucionais que mitigaram as consequências mais severas da crise, nomeadamente no âmbito da Plena União Bancária, com a criação do Mecanismo Único de Supervisão, em 2014, do Mecanismo Único de Resolução, em 2015 e do Sistema de Garantia de Depósitos, previsto ser concretizado em 2025.

O ano de 2015, foi marcado por outra crise, a crise dos refugiados, com a chegada à Europa de mais de um milhão de imigrantes, tendência que, apesar de ter decrescido nos anos seguintes, levou à necessidade de respostas europeias mais estruturadas. Foi neste contexto que a Comissão propôs, em 2020, um novo pacto de imigração e asilo, com o objetivo de introduzir rapidez e melhoria nos procedimentos e estabelecer um sistema de contribuições financeiras que ajudasse os países mais pressionados pela crise migratória.

A questão migratória, voltou ao debate público com a conflito na Ucrânia. A capacidade de receber este fluxo migratório, embora com diferentes características, beneficiou de algumas das medidas que se vinham já a desenhar desde a crise dos refugiados. A consolidação e aprofundamento destas medidas devem ser realizadas no âmbito de uma política migratória europeia.

A crise de Covid-19 pôs mais uma vez à prova a integração europeia. A forte contração da economia no primeiro semestre de 2020 levou a UE a permitir aos Estados-membros o aligeiramento dos controles sobre o deficit público, tendo daqui decorrido a possibilidade de uma maior utilização da política orçamental para mitigar os efeitos da crise. Foi neste quadro que foram dados alguns apoios às empresas de setores mais afetados, se protegeu o emprego e que nasceu o Plano de Recuperação Europeu, em junho de 2020.

Finalmente, a Guerra na Ucrânia, constituiu o mais recente fator de instabilidade na UE. A guerra conseguiu juntar os países europeus tradicionalmente mais céticos aos que aspiram a uma Europa mais integrada. Efetivamente, está hoje em discussão uma política coesa em matéria de segurança e defesa.

É preciso ser mais que um grande mercado e caminhar para uma maior integração, combatendo a irrelevância de algumas políticas europeias de que é exemplo a política orçamental, incapaz de se constituir como um verdadeiro instrumento de estímulo à economia, dada a exiguidade do orçamento comunitário.

A União congrega um conjunto de países muito vasto e muito diferentes, sob várias perspetivas e, não obstante as dificuldades associadas aos consensos a 27, a Europa tem vindo a resolver os problemas emergentes, com maior ou menor dificuldade. Podemos dizer que a Europa, em geral tem sido mais reativa do que preventiva. É um facto. Mas uma nota importante é que evoluiu e tem sabido fazê-lo no sentido positivo.

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