Eutanásia: Deputados vão tentar concluir lei nos primeiros dias de janeiro

O grupo criado na comissão de Assuntos Constitucionais, que está a fazer as votações indiciárias (indicativas) da lei, planeava terminar hoje a sua missão, mas a reunião terminou por falta de quórum, pouco depois das 20:30.

A conclusão da votação na especialidade, artigo a artigo, da lei da eutanásia ficou hoje remetida para os primeiros dias de janeiro, mas os deputados vão tentar que votação final global seja no dia 8.

O grupo criado na comissão de Assuntos Constitucionais, que está a fazer as votações indiciárias (indicativas) da lei, planeava terminar hoje a sua missão, mas a reunião terminou por falta de quórum, pouco depois das 20:30.

Apesar de tudo, os deputados vão tentar concluir o trabalho a tempo de o texto ser votado, na especialidade, na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias na primeira reunião do ano, em 06 de janeiro, disseram à Lusa parlamentares de várias bancadas.

Com esse calendário, seria possível a votação final global na sessão plenária de 08 de janeiro, pelo que o diploma poderia chegar às mãos de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e recandidato, durante a campanha para as eleições de 24.

Recomendadas

Eutanásia: Marcelo afirma que decidirá “rapidamente” e aponta para alturas do Natal

O Presidente da República garantiu hoje que decidirá rapidamente sobre a lei da despenalização da morte medicamente assistida, que deverá ser aprovada sexta-feira no parlamento, quando receber o documento, apontando a altura do Natal como data provável.

Lisboa aprova orçamento municipal para 2023 com abstenção de PS, IL e PAN

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a proposta de orçamento para 2023, com votos a favor de PSD, CDS-PP, MPT, PPM e Aliança, a abstenção de PS, PAN e IL e os votos contra dos restantes deputados.

Governo anuncia Fórum Social do Porto em maio

O secretário de Estado dos Assuntos Europeus anunciou a realização em maio de 2023 do Fórum Social do Porto, para fazer o seguimento da Cimeira Social realizada durante a presidência portuguesa da União Europeia.
Comentários