Ex-vereador e empresário condenados a 20 e 23 anos pelo assassínio de autarca em Moçambique

O Tribunal Judicial de Nampula condenou hoje um antigo vereador municipal e um empresário local a 20 e 23 anos de prisão pelo assassínio, em 2017, do autarca da capital daquela província do Norte de Moçambique, Mahamudo Amurane.

A juíza da causa, Cristina Salia, concluiu que Saíde Abdulremane, antigo vereador, e Zainal Satar, um empresário local, foram os autores do “homicídio qualificado” do antigo autarca da cidade de Nampula, em outubro de 2017.

A acusação do Ministério Público (MP) indicava que os arguidos terão sido os autores dos disparos que, em 04 de outubro de 2017, tiraram a vida de Mahamudo Amurane, na sequência de uma desavença gerada pela atribuição ilegal de um espaço no centro da cidade.

Segundo a acusação, o empresário terá celebrado com o vereador um memorando de entendimento, sem conhecimento do antigo autarca, para a aquisição de um espaço no centro da cidade, documento que viria a ser revogado por Mahamudo Amurane, o que terá gerado desavenças.

De acordo com MP, as investigações das autoridades moçambicanas indicam que os dois réus terão enviado um montante de dois mil euros para a conta do autarca, que devolveu o valor logo que se apercebeu da alegada tentativa de suborno.

Apesar de os arguidos alegarem que os disparos que tiraram a vida de Amurane foram feitos por uma terceira pessoa, que terá invadido a residência do autarca, o MP considerou que Saíde Abdulremane e Zainal Satar foram as únicas pessoas que estiveram com Amurane quando foi baleado e os exames de perícia efetuados mostram que as balas foram disparadas a curta distância, embora haja dúvidas levantadas pela declaração da médica legista do Hospital Central de Nampula sobre a posição do atirador, segundo a defesa.

“Nós não concordamos com a decisão do tribunal e vamos recorrer da sentença. Não obstante as dúvidas levantadas pelos técnicos sobre a posição do atirador, a sentença não foi clara sobre quem efetuou os disparos. A sentença é baseada em presunções”, declarou à Lusa Carlos Coelho, advogado de Zainal Satar.

Mahamudo Amurane, autarca pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política, morreu no feriado em que o país celebra o Acordo Geral de Paz (04 de outubro), após ser atingido por três tiros no rés-do-chão da sua casa, ao princípio da noite, na cidade de Nampula.

O crime causou consternação generalizada, do Presidente da República, Filipe Nyusi, às representações diplomáticas estrangeiras em Maputo, passando por diversas organizações da sociedade civil.

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