Excedente orçamental melhora 726 milhões de euros até outubro

Ministério das Finanças anunciou um excedente orçamental de 998 milhões de euros, numa evolução que resultou sobretudo de um crescimento da receita de 4,2% e da despesa de 3,2%. A receita fiscal cresceu 3,5%, com um aumento do IVA em 6,1%.

José Sena Goulão/Lusa

O excedente orçamental aumentou 726 milhões de euros até outubro face a 2018, fixando-se em 998 milhões de euros, segundo informação divulgada esta terça-feira pelo Ministério das Finanças. Esta evolução resultou sobretudo de um crescimento da receita de 4,2% e da despesa de 3,2%.

O Ministério das Finanças explica que o saldo até outubro “ainda não reflete o pagamento do subsídio de natal dos funcionários públicos e pensionistas” e que a “evolução em contabilidade pública beneficia de efeitos sem impacto no apuramento em contas nacionais bem como de operações com efeito negativo apenas em contas nacionais no valor de 1.008 milhões de euros”.

No entanto, caiu face a setembro quando tinha registado um saldo orçamental 2.542 milhões de euros.

O ministério da tutela explica que a receita fiscal cresceu 3,5%, destacando o contributo de 6,1% do IVA. “Esta evolução positiva ocorre apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em 3 cêntimos)”, refere, considerando que “a forte dinâmica da receita é assim essencialmente justificada pelo desempenho da economia”.

Já as contribuições para a Segurança Social cresceram 8,7%, segundo o Governo, devido ao “comportamento muito favorável do mercado de trabalho”.

Por outro lado, a despesa primária cresceu 4%, “influenciada pelo expressivo crescimento da despesa do SNS em 6,5%, atingindo máximos históricos”. As Finanças destacam que a despesa com salários aumentou 4,7%, “acima do inicialmente previsto, refletindo o descongelamento faseado das carreiras entre 2018 e 2020”, assim como a um “aumento do número de profissionais em particular no SNS”.

Nas contas do Governo, a despesa com médicos e enfermeiros representou um aumento de 7% e dos professores de 3,6%.

O ministério das Finanças realça ainda que a despesa com pensões da Segurança Social cresceu 5,4%, sustentando que reflete a generalidade dos pensionistas ter aumentos nas pensões e de a grande maioria ter aumentos superiores à inflação pelo segundo ano consecutivo.

“A evolução da despesa é também explicada pelo crescimento das prestações sociais (4,9%), em particular o forte aumento da despesa que resultou de medidas de melhoria das prestações sociais como o Abono de Família (10,2%) e a Prestação Social para a Inclusão (28,7%)”, explica, destacando ainda o crescimento de 15% do investimento público na Administração Central, excluindo PPP, nomeadamente o de 26,4% na CP.

A informação divulgada pelo ministério liderado por Mário Centeno adianta a síntese da execução orçamental, que será divulgada esta terça-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). Estes dados são na óptica da contabilidade pública, enquanto a meta do défice avaliada por Bruxelas – com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) – são em contabilidade nacional. No entanto, dão indicações importantes a dois meses do final do ano e numa altura em que o governo prepara o Orçamento do Estado para 2020, depois de ter projetado um défice de 0,1% para este ano.

[Atualizado às 16h54 ]

Recomendadas

Investimento na floresta com evolução positiva mas insuficiente

O investimento na floresta teve em 2021 uma evolução “ligeiramente positiva” mas insuficiente para alcançar as metas definidas para o setor, indica um barómetro divulgado pelas associações Zero e Centro Pinus.

Inteligência Artificial na contratação pública junta Tribunal de Contas e OCDE

Portugal é o primeiro país europeu a participar neste projeto da OCDE que vai ser lançado Projeto esta segunda-feira, 30 de janeiro, em Lisboa.

Reino Unido paga a consumidores para reduzirem consumo de energia

Esta é a primeira vez que o operador do sistema elétrico lança o plano de poupança de energia que envolve recompensa aos consumidores mas nem todos os residentes do Reino Unido podem beneficiar do programa.
Comentários