Extensões dos Metros de Lisboa e do Porto vão ser inscritas no Plano de Resiliência

O Governo português vai inscrever as candidaturas para os planos de investimentos para as obras de extensões das linhas dos Metropolitanos de Lisboa e do Porto, respetivamente até Alcântara e até às Devesas, no PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, passando para o Quadro Financeiro Plurianual comunitário, que vai vigorar de 2021 a 2027, as candidaturas à aquisição de material circulante ferroviário, revelou hoje, dia 14 de outubro, o primeiro-ministro António Costa, na apresentação do último esboço do PRR, que decorreu há minutos na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

António Costa anunciou que o Executivo decidiu retirar “deste PRR, para o colocar no Quadro Financeiro Plurianual, o programa de aquisição de material circulante ferroviário que, quando iniciámos este debate, ainda não era claro que pudesse ser financiado no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual, mas que agora já é seguro que pode e, por isso, foi aqui trocado pelo investimento nas duas linhas de metropolitano de Lisboa e do Porto, a extensão até Alcântara e até às Devesas, respetivamente”.

Desta forma, o programa de aquisição de material circulante ferroviário para Portugal será candidatado através do Quadro Financeiro Plurianual, enquanto que as duas extensões das referidas linhas de metropolitano, que anteriormente aguardavam por posterior oportunidade de financiamento, foram incluídas nas candidaturas a apresentar à Comissão Europeia através do PRR, elaborado pelo professor António Costa Silva.

O primeiro-ministro adiantou que terá “orgulho”, em amanhã, dia 15 de outubro, ser dos primeiros, no conjunto dos 27 Estados-membros da União Europeia a apresentar aos responsáveis da Comissão Europeia o Plano de Recuperação e Resiliência nacional.

“Não é, oviamente, ainda a versão final”, garantiu o primeiro-ministro, sublinhando que desde o primeiro ‘draft’ o documento já sofreu uma “evolução”, tendo em conta várias críticas apontadas, nomeadamente, no que respeita à necessidade de financiamento à descarbonização da indústria portuguesa e a uma maior presença do meio empresarial no processo de digitalização pretendido para o futuro.

António Costa recordou a necessidade de Portugal se candidatar a fundos comunitários, não só no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual ou do Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia, mas também através de outros recursos financeiros europeus, como o CEF – Connecting European Facilities, “que fazem parte, têrm de fazer parte desta equação”.

E o primeiro-ministro destacou também o papel relevante que o investimento privado terá nestes desafios futuros, destacando projetos como a rede 5G, o novo terminal de contentores do porto de Sines ou o novo aeroporto da região de Lisboa.

Sobre o PRR, que António Costa classificou como “uma visão estratégica, alargada e rasgada para o país, para as próximas décadas”, o chefe de Governo avisou que “não se trata apenas de executar [o investimento] no respeito pela lei, mas de executar no cumprimento dos objetivos intercalares e finais de cada projeto”.

O primeiro-ministro avançou que, segundo as novas regras do PRR da União Europeia, a partir de concluídos os primeiros 10% de financiamento de cada projeto, a libertação de novas tranches de fundos comunitários está absolutamente dependente do cumprimento dessas metas.