Facebook enfrenta dois processos por “conduta predatória” e pode ter de vender Whatsapp e Instagram

As autoridades norte-americanas acreditam que a empresa de Mark Zuckerberg empenhou-se numa estratégia sistemática de “comprar ou eliminar”, esmagando a concorrência. As autoridades querem obrigar a Facebook a vender o Instagram e o Whatsapp “restaurar a confiança no mercado”.

5. Mark Zuckerberg

A comissão federal do comércio dos Estados Unidos (FTC, Federal Trade Commission) e 46 Estados norte-americanos em conjunto com outros três distritos estaduais processaram a Facebook, segundo o anunciado na quarta-feira. As autoridades norte-americanas alegam que a empresa de Zuckerberg desenvolveu uma “conduta predatória” sob a concorrência e, por isso, pedem a alienação do Instagram e do Whatsapp.

Desde 2004, quando Mark Zuckerberg criou a rede social mais popular do mundo, a Facebook já adquiriu cerca de 70 empresas. Mas, segundo a FTC e os procuradores-gerais, as aquisições da gigante tecnológica norte-americano representam um abuso da posição dominante da Facebook no mercado das redes sociais, procurando eliminar ou neutralizar concorrentes mais pequenos.

De acordo com a Reuters, a Facebook é acusada de impedir os consumidores de beneficiar de um mercado competitivo e de uma melhor proteção da privacidade, ao adquirir dois dos seus principais concorrentes, o Instagram e o WhatsApp.

A Facebook adquiriu o Instagram por cerca de mil milhões de dólares, em 2012. Já o Whatsapp foi comprado por 19 mil milhões de dólares, em 2014. Ambas as operações foram aprovadas, à época, pela FTC, o regulador para a concorrência que agora processou a Facebook. As aquisições destas duas redes sociais estão a gerar dúvidas nas autoridades norte-americanas.

A Facebook ter-se-á empenhado numa estratégia sistemática de “comprar ou eliminar”, para esmagar a concorrência. Por isso, a FTC e os procuradores-gerais norte-americanos pedem ao tribunal que a Facebook seja obrigada a vender o Instagram e o Whatsapp.

“Durante quase uma década, o Facebook utilizou o seu domínio e poder de monopólio para esmagar rivais mais pequenos e eliminar a concorrência, tudo às custas dos utilizadores comuns”, disse a procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, em conferência de imprensa. James referiu ser “muito importante bloquear esta aquisição predatória de empresas e restaurar a confiança no mercado”.

Exemplificando o comportamento abusivo da Facebook, Letita James alegou que a empresa de Zuckerberg tinha o hábito de abrir o seu site a developers de aplicações fora do universo da Facebook, cortando posteriormente essa abertura quando sentia que essas aplicações seriam uma potencial ameaça ao negócio da Facebook. A procuradora alegou, ainda, que a empresa utiliza o seu papel dominante para recolher dados dos utilizadores e convertê-los em receitas publicitárias.

“Nenhuma empresa deveria ter tanto poder, sem controlo, sobre as nossas informações pessoais e as nossas interações sociais”, acrescentou James.

A empresa de Mark Zuckerberg já anunciou estar a “verificar as queixas”, sublinhando estranhar a acusação da FTC, que autorizou as operações de compra realizadas pela Facebook nos últimos quinze anos. A Facebook defende-se, ainda, que a FTC e os procuradores-gerais não estão a par dos efeitos que os processos terão no tecido empresarial tecnológico ligado à rede social mais popular do mundo.

“Depois de aprovar as nossas aquisições há anos, o Governo quer agora uma segunda tentativa, sem se preocupar com o impacto que tal precedente teria sobre toda a comunidade empresarial ou sobre as pessoas que escolhem utilizar os nossos produtos todos os dias”, frisou o Facebook, em comunicado.

Em 2019, a Facebook foi multada pela FTC em cinco mil milhões de dólares (4,14 mil milhões de euros), por violação de privacidade dos utilizadores. Para salvaguardar casos futuros, a empresa implementou um novo modelo de supervisão e aplicou novas restrições aos seus negócios. Foi a maior coima que a FTC aplicou na sua história.

A Facebook tem cerca de 2,7 mil milhões de utilizadores mensais, incluindo os utilizadores do Facebook, Facebook Messenger, Instagram e Whastapp. No terceiro trimestre de 2020, teve um receita de 21,47 mil milhões de dólares.

Relacionadas

Mais de 40 Estados norte-americanos planeiam processar a Facebook

A concretizar-se a queixa judicial dos mais de 40 Estados norte-americanos, a Facebook será a segunda gigante tecnológica norte-americana a ser processada, depois do Departamento de Justiça ter avançado com um processo sobre a Alphabet, empresa-mãe da Google.
Recomendadas

AdC acusa Cabelte, Quintas e Quintas e Solidal de cartel em contratação pública lançada pela REN

AdC acusa as empresas fornecedoras de cabos de Muito Alta Tensão de acordo anticoncorrencial em procedimentos de contratação pública, num concurso lançado pela REN.

Ibersol com lucros de 14,6 milhões de euros até setembro

A Ibersol registou nos primeiros nove meses deste ano lucros consolidados de 14,6 milhões de euros, que comparam com prejuízos de mais de 20 milhões de euros no período homólogo.

Greve na CP e IP suprimiu 701 comboios até às 18h00

A greve dos trabalhadores da CP – Comboios de Portugal e da Infraestruturas de Portugal (IP) levou à supressão de 701 comboios da CP entre as 00h00 e as 18h00.
Comentários