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Facebook enfrenta dois processos por “conduta predatória” e pode ter de vender Whatsapp e Instagram

As autoridades norte-americanas acreditam que a empresa de Mark Zuckerberg empenhou-se numa estratégia sistemática de “comprar ou eliminar”, esmagando a concorrência. As autoridades querem obrigar a Facebook a vender o Instagram e o Whatsapp “restaurar a confiança no mercado”.
  • 5. Mark Zuckerberg
10 Dezembro 2020, 09h46

A comissão federal do comércio dos Estados Unidos (FTC, Federal Trade Commission) e 46 Estados norte-americanos em conjunto com outros três distritos estaduais processaram a Facebook, segundo o anunciado na quarta-feira. As autoridades norte-americanas alegam que a empresa de Zuckerberg desenvolveu uma “conduta predatória” sob a concorrência e, por isso, pedem a alienação do Instagram e do Whatsapp.

Desde 2004, quando Mark Zuckerberg criou a rede social mais popular do mundo, a Facebook já adquiriu cerca de 70 empresas. Mas, segundo a FTC e os procuradores-gerais, as aquisições da gigante tecnológica norte-americano representam um abuso da posição dominante da Facebook no mercado das redes sociais, procurando eliminar ou neutralizar concorrentes mais pequenos.

De acordo com a Reuters, a Facebook é acusada de impedir os consumidores de beneficiar de um mercado competitivo e de uma melhor proteção da privacidade, ao adquirir dois dos seus principais concorrentes, o Instagram e o WhatsApp.

A Facebook adquiriu o Instagram por cerca de mil milhões de dólares, em 2012. Já o Whatsapp foi comprado por 19 mil milhões de dólares, em 2014. Ambas as operações foram aprovadas, à época, pela FTC, o regulador para a concorrência que agora processou a Facebook. As aquisições destas duas redes sociais estão a gerar dúvidas nas autoridades norte-americanas.

A Facebook ter-se-á empenhado numa estratégia sistemática de “comprar ou eliminar”, para esmagar a concorrência. Por isso, a FTC e os procuradores-gerais norte-americanos pedem ao tribunal que a Facebook seja obrigada a vender o Instagram e o Whatsapp.

“Durante quase uma década, o Facebook utilizou o seu domínio e poder de monopólio para esmagar rivais mais pequenos e eliminar a concorrência, tudo às custas dos utilizadores comuns”, disse a procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, em conferência de imprensa. James referiu ser “muito importante bloquear esta aquisição predatória de empresas e restaurar a confiança no mercado”.

Exemplificando o comportamento abusivo da Facebook, Letita James alegou que a empresa de Zuckerberg tinha o hábito de abrir o seu site a developers de aplicações fora do universo da Facebook, cortando posteriormente essa abertura quando sentia que essas aplicações seriam uma potencial ameaça ao negócio da Facebook. A procuradora alegou, ainda, que a empresa utiliza o seu papel dominante para recolher dados dos utilizadores e convertê-los em receitas publicitárias.

“Nenhuma empresa deveria ter tanto poder, sem controlo, sobre as nossas informações pessoais e as nossas interações sociais”, acrescentou James.

A empresa de Mark Zuckerberg já anunciou estar a “verificar as queixas”, sublinhando estranhar a acusação da FTC, que autorizou as operações de compra realizadas pela Facebook nos últimos quinze anos. A Facebook defende-se, ainda, que a FTC e os procuradores-gerais não estão a par dos efeitos que os processos terão no tecido empresarial tecnológico ligado à rede social mais popular do mundo.

“Depois de aprovar as nossas aquisições há anos, o Governo quer agora uma segunda tentativa, sem se preocupar com o impacto que tal precedente teria sobre toda a comunidade empresarial ou sobre as pessoas que escolhem utilizar os nossos produtos todos os dias”, frisou o Facebook, em comunicado.

Em 2019, a Facebook foi multada pela FTC em cinco mil milhões de dólares (4,14 mil milhões de euros), por violação de privacidade dos utilizadores. Para salvaguardar casos futuros, a empresa implementou um novo modelo de supervisão e aplicou novas restrições aos seus negócios. Foi a maior coima que a FTC aplicou na sua história.

A Facebook tem cerca de 2,7 mil milhões de utilizadores mensais, incluindo os utilizadores do Facebook, Facebook Messenger, Instagram e Whastapp. No terceiro trimestre de 2020, teve um receita de 21,47 mil milhões de dólares.

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